Violencia Contra a Mulher 2

Violência Contra a Mulher

No Brasil o numero de mulheres espancadas e assassinadas tem sido constrangedor, a CPI da violência contra a mulher afirma que as grandes falhas e omissões das leis precisam urgentemente serem sanadas pelo Congresso Nacional. Por isso, 15 anteprojetos, sendo o mais evidente, em que converte o homicídio da mulher num crime especifico – Femicidio ou feminicidio. que alteram pontos do Código Penal, da lei da tortura já foram elaborados por
Deputados e senadores da CPI.

No Brasil os Femicídios ou feminicídios são considerados crimes de violência máxima contra mulher, segundo a CPI, quem cometê-lo terá de 12 a 30 anos de prisão. No período 2009-2011, foram registrados uma taxa de feminicidios de 5,82 óbitos por 100.000 mulheres; as jovens são as principais vitimas desse tipo de crime: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos; na região nordeste mulheres negras ocupam destaque de proporção de óbito com 87%, norte 83%, centro oeste 68%, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100.000 mulheres, com exceção da região sul; a maior partes das vitimas apresentam baixa escolaridade. Crimes estes acarretado, principalmente por homens, parceiros ou ex-parceiros da vitima, em que 50% desses delitos envolve armas de fogo e, geralmente, também causado por sufocação ou enforcamento na vitima, 6% podendo levar a óbito e 34% sendo utilizado instrumentos contundentes, cortantes ou perfurantes, derivado de circunstancias ligadas a ameaças ou intimidação, abuso na moradia, agressão verbal, abuso emocional, violência física, chegando a violência sexual ou ate mesmo em casos onde a mulher possui menos requisitos ou recursos do que o homem.

Em alguns casos, muitos tribunais vêem a traição e o ciúmes como algum tipo de “motivos fútil” ou “motivo torpe”, sendo considerado assim, homicídio qualificado, com pena de prisão de 12 a 30 anos. Já Para o homicídio comum, o Código Penal prevê de 6 a 20 anos de prisão. Essa compreensão