Viol Ncia Obst Trica

Violência Obstétrica
“Parirás com dor”

Dossiê elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres

2012

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“Na hora que você estava fazendo, você não tava gritando desse jeito, né?”
“Não chora não, porque ano que vem você tá aqui de novo.”
“Se você continuar com essa frescura, eu não vou te atender.”
“Na hora de fazer, você gostou, né?”
“Cala a boca! Fica quieta, senão vou te furar todinha.”

Essas frases são repetidamente relatadas por mulheres que deram à luz em várias cidades do Brasil e resumem um pouco da dor e da humilhação que sofreram na assistência ao parto. Outros relatos frequentemente incluem: comentários agressivos, xingamentos, ameaças, discriminação racial e socioeconômica, exames de toque abusivos, agressão física e tortura psicológica.
Muitas vezes essas mulheres estão sozinhas, pois são impedidas de ter um acompanhante, o que fere a Lei Federal nº 11.108/2005, a RDC 36/2008 da
ANVISA, as RNs 211 e 262 da ANS e o Estatuto da Criança e do
Adolescente, no caso das adolescentes grávidas.

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Parto do Princípio
Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa

Dossiê da Violência Obstétrica
“Parirás com dor”

Produção
Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa

Colaboradoras:
Cariny Ciello
Cátia Carvalho
Cristiane Kondo
Deborah Delage
Denise Niy
Lara Werner
Sylvana Karla Santos

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Sumário

1. Apresentação .............................................................................................................................. 7
2. A assistência ao parto no Brasil .................................................................................................. 8
3. A humanização como abordagem ética .................................................................................... 10
4. A legislação no atendimento ao parto ....................................................................................... 19
5. A violência obstétrica tipificada legalmente