viol ncia infantil

ETEC RUBENS DE FARIA E SOUZA
EXTENSÃO FRANCISCO EUFRASIO MONTEIRO
ANA CAROLINA CRUDI DA SILVA
CAROLINA DE SOUZA COSTA
JOÃO VICTOR GOUVEIA RODRIGUES
JOICE CAMILA CECÍLIO
KARINE HELENA PINTO
THAINA TORRES DE OLIVEIRA

TCC: Violência Infantil

SOROCABA – SP
JULHO DE 2015
ANA CAROLINA CRUDI DA SILVA
CAROLINA DE SOUZA COSTA
JOÃO VICTOR GOUVEIA RODRIGUES
JOICE CAMILA CECÍLIO
KARINE HELENA PINTO
THAINA TORRES DE OLIVEIRA

TCC: Violência Infantil

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola Técnica Rubens de Faria e Souza, como exigência parcial para obtenção do diploma do curso de Serviços Jurídicos.

Orientadoras: Dra. Teresa Greco e Dra. Nivânia Rocha

SOROCABA – SP
JULHO DE 2015
SÚMARIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 VIOLÊNCIA INFANTIL 5
3 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7
3.1 CONSELHO TUTELAR 10
4 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 12
5 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14
5.1 LOAS 14
5.2 SUAS 14
5.3 ASSISTENTE SOCIAL 15
6 CONCLUSÃO 17
7 REFERÊNCIAS 18
7 REFERÊNCIAS 19
8 ANEXOS 20
8.1 ANEXO 20
8.2 ANEXO 22

1 INTRODUÇÃO
Este Trabalho de Conclusão de Curso, aborda sobre o Título do Trabalho “ Violência Infantil”, no qual iremos apresentar sobre o tema: Assistência Social – Vara da Infância e Juventude. Falaremos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que é a lei mais importante que trata sobre os direitos da infância, que juntamente com o Conselho Tutelar são os responsáveis em garantir o bem-estar e os direitos de crianças e adolescentes, ressaltando sempre que o Estatuto da Criança e do Adolescente, visa a proteção, segurança, saúde dos jovens. Como também iremos enfatizar sobre a Vara da Infância e da Juventude, como ela age e qual é o seu objetivo, onde trataremos a maneira como deve ser feita denúncia e o quanto é importante a população denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes. E por último trataremos sobre a Assistência Social, que é um direto de todo cidadão, onde mostraremos como o profissional Assistente