VIOLÊNCIA HUMANA CONTRA OS ANIMAIS E A FINALIDADE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS – AMA CORÓ

Páginas: 28 (6878 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO



bruno NOGUEIRA MACHADO
carolinne aparecida naves da motta
francielli damasceno fonseca andrade
lorrany kesther diniz
Patricia martins de aguiar
pedro lucas silva fernandes
priscilla amaral
talita pereira de souza








VIOLÊNCIA HUMANA CONTRA OS ANIMAIS E AFINALIDADE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS – AMA CORÓ













MONTE CARMELO – MG
2012
BRUNO NOGUEIRA MACHADO
CAROLINNE APARECIDA NAVES DA MOTTA
FRANCIELLI DAMASCENO FONSECA ANDRADE
LORRANY KESTHER DINIZ
PATRICIA MARTINS DE AGUIAR
PEDRO LUCAS SILVA FERNANDES
PRISCILLA AMARAL
TALITA PEREIRA DE SOUZA




VIOLÊNCIA HUMANA CONTRA OS ANIMAIS E AFINALIDADE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS – AMA CORÓ








Trabalho Acadêmico Interdisciplinar apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Fundação Carmelitana Mario Palmério, em Monte Carmelo, Minas Gerais, como quesito parcial de avaliação do segundo semestre do curso, no ano de 2012.



















MONTE CARMELO-MG
2012
BRUNO NOGUEIRAMACHADO
CAROLINNE APARECIDA NAVES DA MOTTA
FRANCIELLI DAMASCENO FONSECA ANDRADE
LORRANY KESTHER DINIZ
PATRICIA MARTINS DE AGUIAR
PEDRO LUCAS SILVA FERNANDES
PRISCILLA AMARAL
TALITA PEREIRA DE SOUZA





VIOLÊNCIA HUMANA CONTRA OS ANIMAIS E A FINALIDADE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS – AMA CORÓ



Trabalho Acadêmico Interdisciplinar
apresentado ao Curso deBacharelado em Direito da Fundação Carmelitana Mario Palmério, em Monte Carmelo, Minas Gerais, como quesito parcial de avaliação do segundo semestre do curso, no ano de 2012.






Trabalho corrigido em ....../....../.........., tendo recebido a nota .......... (...................................)












MONTE CARMELO – MG
2012
Sumário

Introdução.......................................................................................................................05
1. Domesticação Animal..................................................................................................05
1.1 Evolução da relação entre o homem e os animais.....................................................05
1.2 Paradigma da posse e propriedade da faunadoméstica.............................................07
1.3 Cães e gatos como principais representantes da fauna doméstica brasileira.............08
2. Maus tratos e crueldade para com os cães e gatos.......................................................09
2.1 Incidência de atos de maus tratos e crueldade no mundo contemporâneo................09
2.2 Formas de maus tratos e crueldade para com cães egatos........................................10
3. Responsabilização dos proprietários de cães e gatos...................................................13
3.1 Deveres dos proprietários e possuidores...................................................................13
3.2 Consequências da responsabilização penal por danos a cães e gatos........................14
4. Descrição daentidade..................................................................................................15
5. Parecer de intervenção jurídica para a entidade..........................................................20
6. Conclusão....................................................................................................................21
7. Referências Bibliográficas..........................................................................................22
8. Anexos ........................................................................................................................23























Introdução

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais proclamada em 1978 pela UNESCO, em Bruxelas, reconheceu o valor da vida de todos os seres vivos e...
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