Violência doméstica

Páginas: 39 (9531 palavras) Publicado: 5 de agosto de 2012
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS

ADRIELI MARIA LUPES















VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
























PONTA GROSSA
2008
ENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS

ADRIELI MARIA LUPES















VIOLÊNCIA DOMÉSTICA













Trabalho apresentado àProfessora Dirce do Nascimento Pereira, na disciplina de Direito Penal Parte Geral I, para obtenção de nota parcial bimestre.










PONTA GROSSA
2008
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03
1 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 04
2 – DA LEI 11.340/2006 06
2.1. Porque “Lei Maria da Penha”? 06
2.2. Análise da Lei nº 11.340/2006 06
2.3. Violência doméstica e familiar e aLei 11.340/2006 08
2.4. A restrição à aplicação de penas de multa e cestas básicas. 09
2.5. Definição de violência doméstica e familiar contra a mulher 09
2.6. Medidas protetivas de urgência e da renúncia à representação 11
CONCLUSÃO 13
REFERÊNCIAS 14
ANEXOS 15
INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa expor o que é a violência doméstica e familiar contra amulher e visa apresentar uma análise sintética sobre a Lei “Maria da Penha” e suas perplexidades, a qual entrou em vigor em 22 de setembro de 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo em vista o aumento do índice da referida violência e tendo em vista também o caso de Maria da Penha Maia, o qual encontra-se também citado no presente trabalho.
1 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICAE FAMILIAR


A violência contra a mulher é uma conduta discriminatória, agressiva ou coerciva que é ocasionada apenas pelo fato de ser uma mulher, independente da raça, da religião, da classe social, da idade, aonde a mulher sofre um dano. Este dano pode ser a morte, uma limitação, um sofrimento físico, moral, sexual, psicológico, econômico ou político ou ainda uma perda de patrimônio. Aviolência se chamara domestica quando ocorrer dentro do ambiente familiar. Ou seja, é uma violência causada pelo simples fato de ser contra o gênero mulher e praticada por um parente.
As fases da violência contra a mulher se dão através de um ciclo que acaba se repetindo durante meses e até anos.
A primeira fase é composta na maioria dos casos por discussões e ameaças. É uma fasetensa, cheia de insultos recíprocos. A segunda fase se dá com a agressão física. A terceira fase aparenta o fim dos problemas da mulher. Em geral os agressores, nesta fase, pedem perdão, desculpas, prometendo que se tornarão pessoas melhores e que não vão mais atacar a vitima. Eles fazem com que a mulher acredite nas suas desculpas e imaginem um ambiente sem a violência. Este ciclo acaba por serepetir sempre. Mas quando ela se repete, é comum que ela seja mais violenta, resultando até em morte da vitima.
São formas de violência contra a mulher a psicológica, a física e o abuso sexual. Como conseqüências da violência contra a mulher estão o aborto praticado legalmente vitimado pelo estupro, a proibição dos métodos anticoncepcionais impostos pelos parceiros e ainda doenças venéreascomo a AIDS.
Muito já foi feito contra este tipo de violência contra a mulher. As próprias Nações Unidas já se pronunciaram a respeito da violência contra a mulher, assim como a Convenção do Pará sobre a Violência contra a Mulher ocorrida em 1994. A violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos causada pela discriminação dos homens motivada pela evolução da mulher nasociedade.
Em geral a violência contra a mulher é praticada por um agressor que tem em seu histórico drogas, álcool, ciúmes e ainda, a sociedade que prega um maior valor ao homem.
Infelizmente não temos mais denuncias dessa violência, pois as mulheres sentem vergonha e na maioria dos casos dependem financeiramente do agressor. As poucas denuncias só surgem depois que as mulheres...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Violencia Domestica
  • Violencia domestica
  • Violencia domestica
  • Violência doméstica
  • Violencia domestica
  • Violencia domestica
  • Violência Doméstica
  • violencia domestica

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!