Violência doméstica contra a mulher

Páginas: 8 (1844 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Amanda de Mello Silva
Universidade Estadual de Ponta Grossa

RESUMO

A violência doméstica contra a mulher é uma das violências que mais preocupam a sociedade, pois atinge uma grande parte da população feminina, trazendo danos físicos e psicológicos, vindos, na maioria das vezes de seus próprios parceiros. Outro fator preocupante é a situação que estasvítimas se encontram, geralmente se sentem intimidadas, com medo de fazer qualquer denúncia, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha e das Delegacias Especializadas de atendimento à mulher (DEAM), que amparam a vítima, estas foram conquistas dos movimentos feministas. Esta problemática também envolve a saúde pública, devido aos danos e doenças causadas. O objetivo deste trabalho é mostrar osprincipais motivos que levam a esta violência e o que leva a vítima a não denunciar seu agressor. A temática será realizada por meio de estudos bibliográficos, através de publicações e legislação acerca do tema.

Palavras-chave: violência doméstica; Lei Maria da Penha; mulher.

INTRODUÇÃO

Segundo o dicionário Houaiss (2002), violência é a “ação ou efeito de violentar, de empregar forçafísica (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”. A violência contra a mulher também ocorre dentro dos próprios lares, lugar onde deveria servir de conforto, segurança e harmonia, torna-se um palco de insegurança, medo, covardia e dor. Por detrás dos índices de violência doméstica escondem-se milhares de casos, devido ao medo das vítimas emdenunciar o agressor. Este tipo de violência é muito comum em nosso país. Devido a isso foi promulgada a lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que ampara a vítima, considerando crime qualquer situação que exponha a mulher a riscos
A metodologia utilizada para a realização desse trabalho é pesquisa bibliográfica, através de publicações e legislação acerca do tema. O objetivo desta monografia é mostraros principais motivos que levam a esta violência, o que leva a vítima a não denunciar seu agressor.

1 REFERENCIAL TEÓRICO

A violência doméstica consiste na agressão por parte de algum familiar, o mais comum é praticado pelo parceiro. Conforme o portal da mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, há seis tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial, moral enegligência.
Violência física: Qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde da mulher com o uso da força física, exemplos: bater, chutar, queimar, cortar e mutilar;
Violência psicológica: Entende-se como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da auto-estima da mulher, podendo até ser causa de uma futura depressão;
Violência sexual: a ação de manter ou participar de uma relaçãosexual não desejada pela mulher, acontece também quando a mulher é obrigada a fazer um aborto, se prostituir, ou quando a mesma sofre assédio sexual, ameaças, coação ou uso da força, que a induza a comercializar ou utilizar sua sexualidade;
Violência patrimonial (visual-material): qualquer ação que configure retenção, destruição parcial ou total de objetos pertencentes a mulher, exemplos:instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos, ou até mesmo o uso indevido de recursos econômicos pertencentes a mulher para satisfazer suas necessidades;
Violência moral: entende-se como violência moral, qualquer ato que importe calúnia, difamação ou injúria, exemplos: afetar a reputação moral, críticas mentirosas e xingamentos);
Negligência: omissão de responsabilidadede um ou mais membros da família em relação a outro, sobretudo àqueles que precisam de ajuda por questões de idade ou alguma condição física, permanente ou temporária.
De acordo com a Organização das Nações Unidas:
A violência contra a mulher é qualquer ato de agressão baseado na diferença de gênero, que resulte em sofrimentos e danos físicos, sexuais e psicológicos, inclusive ameaças de tais...
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