Violência contra a criança

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CENTRO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

LÍVIA MARIA POSSATO PIMENTA, CAD PM CFO 1/A

VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A CRIANÇA NO BRASIL

Belo Horizonte 2011

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CENTRO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A CRIANÇA NO BRASIL

Minimonografia apresentada ao Curso de Formação de Oficiais do Centro de Ensino de Graduação, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Científica. Professor: Cel PM Silás Barnabé.

LÍVIA MARIA POSSATO PIMENTA, CAD PM CFO 1/A

Belo Horizonte 2011

Dedico este trabalho: A Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a cada dia e conhecer todas as pessoas que citarei abaixo. Aos meus pais e irmãos pelo apoio e carinho oferecidos em todo momento de minha vida. Ao meu incomparável marido pelo companheirismo, dedicação e incentivo oferecido antes, durante e, seguramente, por toda a minha trajetória de vida e trajetória profissional.

SUMÁRIO

1

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: INIMIGA INVISÍVEL......................

4

2 2.1

TEMATIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA.............................................. Violência contra crianças...........................................................

7 9 11

2.1.1 Marcos legais no direito brasileiro atual....................................

3

A VIOLÊNCIA FÍSICA E OS DANOS PARA SUAS VÍTIMAS.................................................................................... 14 21

3.1

Violência física contra a criança................................................

4

CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................

31

REFERÊNCIAS.........................................................................

33

ANEXOS....................................................................................

35

1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: INIMIGA INVISÍVEL

O conceito de violência doméstica envolve