Vinculos empregatícios

Páginas: 7 (1710 palavras) Publicado: 26 de março de 2012
1- CONTRATO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO:


Trata-se de contrato bilateral firmado entre empregado e empregador em que o primeiro manifesta a vontade de oferecer suas habilidades enquanto o segundo manifesta o interesse em contar com o trabalho oferecido.
As partes manifestam suas vontades de forma consciente com o propósito de estabelecer uma situação de emprego. O contrato detrabalho poderá ocorrer de forma escrita, verbal ou tática.
São os tipos de Contratos:

❖ Contrato de trabalho por prazo indeterminado

• Contrato típico
É o contrato que consumamos ver habitualmente, o candidato escolhido passa a trabalhar na empresa, a normalmente com experiência de 90 dias, após esse tempo a pessoa trabalha por tempo indeterminado, ou seja, até quando ambas as partetiver interesse em continuar.


• Trabalho a tempo parcial
Considera-se trabalho a tempo parcial aquele cuja jornada semanal não exceda a 25 horas. Os empregados admitidos sob esse regime terão salário proporcional à jornada semanal em relação aos empregados que cumpre, nas mesmas funções, jornada de tempo integral, entretanto estão impedidos de prestar horas extras.
A adoção do regime detempo parcial será feita mediante opção dos autuais empregados, manifestam perante a empresa e coma anuência do sindicato ou na contratação de novos empregados sob o regime.
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho a tempo parcial, o empregado terá direto a férias, na seguinte proporção:
- 18 dias para jornada semanal superior a 22 horas até 25 horas;
- 16 dias parajornada semanal superior a 20 horas até 22 horas;
- 14 dias para jornada semanal superior a 15 horas até 20 horas;
- 12 dias para jornada semanal superior a 10 horas até 15 horas;
- 10 dias para jornada semanal superior a 05 horas até 10 horas;
- 08 dias para jornada semanal igual ou inferior a 5 horas;
Não é permitido o parcelamento das férias em dois períodos nem a conversão departe delas em abono pecuniário.
O empregador poderá incluir os empregados contratados a tempo parcial nas férias coletivas que conceder aos demais empregados;
Esse tipo de contrato pode ser muito útil para atender as necessidades da empresa, pois são muito comuns as empresas necessitam de uma ou mais pessoas somente para trabalhar um ou dois dias por semana, reduzindo os custos pelospagamentos proporcionais, conforme o tempo preestabelecido m contrato.


• Consórcio de trabalhadores
A fim de amenizar os problemas sociais vividos nas áreas rurais, notadamente em virtude dos crescentes desempregos que se verifica nessas regiões e opor outro lado, diminui as dificuldades que os produtores rurais encontram para cumprir as formalidades da legislação trabalhista para a realizaçãode serviços transitórios em suas propriedades, surge uma nova alternativa de contratação no meio rural. O consórcio de empregadores rurais consiste na “união de produtores rurais pessoas físicas, com finalidade única de contratar, diretamente, empregados rurais, sendo outorgados a um de eles poderes para contratar e gerir a mão-de-obra a ser utilizada em sua propriedade” (Mário Campos de OliveiraJunior e Sérgio Giatti Rodrigues – WWW.teiajurídica.com) “Os pequenos produtores que não teriam como contratar trabalhadores em razão da constante intermitência de suas necessidades de trabalho poderão se agrupar, contratando a mão-de-obra de forma compartilhada, dividindo-se os custos do trabalho proporcionalmente à utilização efetiva” (Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – TRT da 15º Região).• Trabalhos domésticos
Trabalhador domestica é aquele e presta serviços de natureza continua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou família no âmbito residencial desta, os serviços prestador pelo empregado doméstico não tem relação com qualquer atividade produtiva (com fins lucrativos) realizados pelos empregadores.


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