vigilancia sanitaria

Vigilância Sanitária: uma proposta de análise dos contextos locais
Sanitary Surveillance: a proposal for analyzing local environments

Márcia Franke Piovesan1*
Maria Valéria Vasconcelos Padrão2
Maria Umbelina Dumont2
Gracia Maria Gondim3
Oviromar Flores4
José Ivo Pedrosa5
Luiz Felipe Moreira Lima6

Resumo
O trabalho apresenta pesquisa realizada em oito municípios do Estado da Paraíba, com o objetivo de analisar a relação entre os serviços de Vigilância Sanitária e os contextos sanitário, epidemiológico, político, social e econômico de seus territórios. O estudo, concluído em julho de 2003, foi desenvolvido pela
Assessoria de Descentralização da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e integra o Projeto Redevisa (Rede Descentralizada de Vigilância Sanitária), cuja proposta incluía a identificação de prioridades sanitárias e epidemiológicas locais e regionais para o repasse de recursos financeiros pela
ANVISA. A pesquisa envolveu a visita aos municípios para a coleta de dados e informações, e seus resultados foram analisados à luz de forças restritivas e impulsoras para o desempenho dos Serviços de Vigilância Sanitária sob os aspectos relacionados à estrutura, processos de trabalho, gestão, contexto político e recursos financeiros. O estudo constatou a deficiente articulação entre o trabalho das Vigilâncias pesquisadas e o espaço sobre o qual atuam, tendo identificado fatores restritivos importantes para a ação de controle sanitário local. Neste artigo são expostas as idéias norteadoras da pesquisa, os resultados da análise, bem como o método proposto de reconhecimento e sistematização das informações indispensáveis para o planejamento em Vigilância Sanitária.
Palavras-chave: Vigilância Sanitária. Planejamento em saúde. Epidemiologia.

1

Diretoria de Desenvolvimento Setorial, Agência Nacional de Saúde
Suplementar
2

Assessoria de Descentralização (Adavs), Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
3

Núcleo de