Vigiar e Punir

Páginas: 6 (1308 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
Considerando-se o texto escrito por Isabel Brites a respeito do livro Vigiar e Punir – História da violência nas prisões de Michel Foucault, podemos constatar a evolução dos meios de punição desde a Era Medieval à Idade Moderna e os principais fatores que vieram a contribuir com a extinção desses diversos meios utilizados para punir infratores. Através de quatro capítulos (Suplício, Punição,Disciplina, Prisão) a obra além de apurar-nos a perspectiva em diversas visões acima desses castigos, se interroga e nos interroga, paralelamente, sobre a questão do poder e saber na própria modernidade.
O modo severo e aterrorizante ao qual os infratores das leis eram submetidos em praça pública na Idade Média, conhecido como suplício, não tinha como objetivo simplesmente mostrar à população quea justiça estava sendo cumprida, mas sim amedrontá-los afim de impor a força do poder que então vigorava na época. Porém, temia-se que tais atos de crueldade passassem a surtir efeito contrário ao que se esperava e tomassem uma proporção fora do controle – a manifestação de solidariedade do povo para com aqueles que estavam sob pena violenta e por vezes injusta. Com o passar do tempo, essaagitação do povo, principalmente dos mais pobres ao perceberem que os castigos se tornavam cada vez mais injustos, sobretudo quando se tratava de diferenças de penas segundo as classes sociais, passou a preocupar os executores da lei. O povo já não mais aceitava a prática de suplícios, levando os reformadores dos séculos XVIII e XIX a perceberem que esses atos não surtiam mais o efeito esperado, e simcontrariava a expectativa de mostrar o quão grande era o poder da lei. Dessa forma, assumiu-se uma postura mais branda da parte do poder, encerrando os impiedosos castigos em praça pública por medo de uma maior revolta da população que não se encontrava mais estarrecida, mas indignada.
Anos depois, diversos países repensaram suas medidas de punição, fazendo assim com que ocorressem várias mudançasna justiça penal, desde transformações institucionais a penas com caráter essencialmente corretivo. A partir do século XIX, castigos físicos foram extintos gradualmente em questão de algumas dezenas de anos. Assim, desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal. A justiça então começa a abandonar toda e qualquer forma repreensiva pública, afim de não mais vangloriar-se com procedimentosviolentos. Matar ou ferir passa a ser repudiado por esta justiça moderna.
No início do século XIX, as práticas punitivas não são mais relacionadas a atingir propriamente o corpo com agressões, mas privar o indivíduo de sua liberdade, dita como um bem e um direito do mesmo. Extingue-se a relação castigo-corpo e aplica-se reclusão por longos períodos, deportação e até mesmo trabalho forçado emprisões. É então idealizado no poder judiciário a pena isenta de dor, a privação de direitos sem sofrimento e a retirada da vida sem que esta cause mal ao condenado. Sendo assim, mesmo que o infrator seja condenado à morte, esta deve ser feita sem causar dor. Nesse contexto revela-se a guilhotina como meio mais adequado para os atuais ideais, até então utilizada somente para execução dos nobres. Adecapitação passa a ser a nova ética da morte legal – rápida e discreta. Acreditava-se ter encontrado o sofrimento para a alma, de um jeito mais humano e respeitoso, já que o sofrimento não se prolongava. “Que o castigo fira mais a alma que o corpo” (Foucault, 1977, p. 21).
Nos últimos 200 anos, muita coisa mudou. Crimes passaram a ser repensados, alguns sendo não mais vistos como necessários deserem julgados, ou tiveram sua gravidade reduzida. Outros de diversas naturezas foram acrescentados. Graças à evolução desses julgamentos, o juiz já não julgava sozinho, dependia de uma série de outros fatores correlacionados ao crime em questão, de modo que assim chegassem a uma pena mais justa. E é justamente baseado nesse contexto de história dos corpos e das penas que Michel Foucault pôde...
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