verdadeiro

Páginas: 190 (47492 palavras) Publicado: 5 de abril de 2014
dos impostos indiretos

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O verdadeiro contribuinte

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dos impostos indiretos

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O verdadeiro contribuinte

Estado de Mato Grosso
Governador do Estado de Mato Grosso
Secretário de Estado de Administração
Diretor Geral da Escola de Governo

Blairo Borges Maggi
Geraldo Aparecido de Vitto Júnior
Almir Balieiro

Escola de Governo do Estado de Mato Grosso
Diretoria deLaboratório de Administração Pública Angela Maria Teixeira de Almeida
Diretoria de Educação Superior e Profissional
Regina Lúcia Borges Araújo
Diretoria de Educação Continuada
Toshico Elza Yamamura Rios

Universidade do Estado de Mato Grosso
Reitor
Vice-Reitor
Pró-Reitoria de Administração e Finanças
Pró-Reitoria de Ensino e Graduação
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
Pró-Reitoria dePesquisa e Pós-Graduação
Pró-Reitoria de Planej. e Desenv. Institucional

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Taisir Mahmudo Karim
Almir Arantes
Wilbum de Andrade Cardoso
Neodir Paulo Travessini
Solange Kimie Ikeda Castrillon
Laudemir Luiz Zart
Marcos Francisco Borges

dos impostos indiretos

O VERDADEIRO CONTRIBUINTE
IMPOSTOS INDIRETOS
DOS IMPOSTOS INDIRETOS

ROSELI RAQUEL RICAS

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O verdadeirocontribuinte

Coordenação Editorial
Projeto Gráfico/Capa
Diagramação
Revisão

Marilda Fátima Dias
Valter Gustavo Danzer
Edgar Bortoleto Ferreira
Equipe Editora Unemat

Copyright © 2005 / Editora UNEMAT
Impresso no Brasil - 2005
Ficha Catalográfica elaborada pela
Coordenadoria de Bibliotecas / UNEMAT - Cáceres
Ricas, Roseli Raquel.
O verdadeiro contribuinte dos impostos indiretos/RoseliRaquel Ricas. Cáceres-MT: Editora Unemat, 2005.
155p.
1. Direito T
ributário. 2. Legislação Fiscal 3. Administração
Tributária-MT I. Título

ISBN 85-89898-33-4

CDU 34:336.22

Índice para catálogo sistemático
1. Direito T
ributário - 34:336.22
2. Legislação Fiscal - 34:336.22
3. Administração Tributária-MT - 336.225

EDITORA UNEMAT
Av. Tancredo Neves, 1095 - Cavalhada - Cáceres - MT -Brasil - 78200000
Fone/Fax 65 3221 0080 - www.unemat.br - editora@unemat.br
Todos os Direitos Reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma
Reservados.
ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 5610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

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dos impostos indiretos

Agradeço:

À Deus pela vida, família e oportunidadepara
alcançar as vitórias.
Aos países da União Européia que ofereceram o Curso de
Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, por
intermédio da Escola de Administração Fazendária – ESAF
.
À Secretaria de Estado de Fazenda – MT que proporcionou
minha participação neste evento.
À Escola de Governo pela iniciativa, incentivo e valorização
da carreira pública, com essa oportunidade dapublicação
desse livro.
À família que, compreendendo e suportando as ausências,
incentivou o interesse no cumprimento das metas traçadas e
alcance dos objetivos.
A todos os colaboradores que direta ou indiretamente muito
contribuíram para a realização desse trabalho.

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O verdadeiro contribuinte

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dos impostos indiretos

PREFÁCIO
A melhoria da gestão pública do Estado de MatoGrosso
é um dos grandes objetivos estratégicos do Governo Blairo
Maggi. Para tanto, torna-se imprescindível o fortalecimento das
instituições de governo, principalmente, pela valorização, formação e capacitação dos profissionais comprometidos com a
efetivação das atividades de governo no atingimento desses objetivos. Nesta perspectiva ocorre todo um esforço para a criação
da Escola deGoverno do Estado de Mato Grosso.
A Escola de Governo foi criada através da "Lei Complementar nº 156, de 19 de janeiro de 2004", tem a finalidade
de formular as políticas de formação e capacitação dos servidores públicos civis e militares do Estado de Mato Grosso, bem
como produzir e divulgar conhecimentos em Políticas Públicas.
Comprometida com a melhoria da gestão pública do
Estado, a Escola de...
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