Vale-cultura

Vale-Cultura

Resumo: O Vale-Cultura é um cartão magnético pré-pago, valido em todo território nacional, no qual os trabalhadores que recebam, preferencialmente, até cinco salários mínimos por mês, já que o objetivo é que ele chegue em primeira mão aos trabalhadores de baixa e média classe, o tenham como benefício cultural. Tem potencial econômico de 25 bilhões de reais e pode beneficiar até 42 bilhões de brasileiros. Criado através de uma política cultural, ele possibilita que o trabalhador de carteira assinada vá ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou mesmo faça cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. Pelos créditos serem cumulativos e não terem validade eles podem ser poupados para que se compre o bem cultural que desejar, como um instrumento musical, ou mesmo fazer um programa cultural mais elevado. A despesa da empresa de lucro real poderá ser abatida no imposto de renda em até 1% do imposto devido, apesar das de lucro simples e lucro presumido também poderem participar do benefício. A participação no programa fica a critério do empregado desde que o empregador tenha feito a adesão. O desconto da remuneração do trabalhador varia de acordo com seu salário. São as operadoras que irão produzir e distribuir os cartões magnéticos e que habilitarão os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura. A taxa de administração cobrada por elas não poderá ultrapassar 6%. A empresa operadora poderia credenciar uma livraria estabelecendo uma taxa de desconto. A taxa de administração também é cobrada das empresas que oferece o Vale-Cultura aos seus funcionários.

Palavras-chaves: Benefício, cultura, trabalhador.

Introdução

De acordo com Domingos Leite Lima Filho, as Políticas Públicas são muito recentes no Brasil. Ela é constituída por diversos conceitos divergentes, entretanto pode ser definida como um conjunto de programas,