Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido

Páginas: 50 (12426 palavras) Publicado: 24 de janeiro de 2013
FACULDADE NOVO MILÊNIO
CURSO DE DIREITO

ROBSON RODRIGUES BATISTA








VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO







VILA VELHA - ES
2011
ROBSON RODRIGUES BATISTA







VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO


Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio,como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Profº Msc. Gabriel Sartorio.





VILA VELHA - ES
2011
ROBSON RODRIGUES BATISTA

VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO
Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
O(a) aluno (a) está apto (a) a colar grau.
Vila Velha/ES, ______de___________________ de 2011.


BANCA EXAMINADORA


_____________________________________
Orientador: Profº Msc. Gabriel Sartorio.


_____________________________________


_____________________________________


AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por me dar forças para superar as dificuldades desta trajetória deaprendizado alcançando assim meu objetivo.
Agradeço em especial a toda minha família, que sempre acompanharam a minha caminhada, me encorajando a nunca desistir.






































Dedico especialmente a minha mãe Marinalva dos Santos Batista, minha esposa Rogéria Oliveira Araujo Rodrigues, minha filha Karyna Rodrigues Batista Araujo e meufilho Cilio Rodrigues Batista Netto.

















“A diferença entre uma pessoa de sucesso e as outras não é a falta de força, nem a falta de conhecimento, mas particularmente a falta de determinação”.
Vince Lombardi.

RESUMO
Essa monografia tem como tema “Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido”. O objetivo é realizar uma revisão de literaturasobre o assunto. Para esta monografia tem-se como problemática: Vacância de mandato eletivo: cargo de suplente pertence ao partido ou a coligação? A metodologia é de pesquisa bibliográfica em que serão consultados diversos livros, artigos, monografias, dissertações, teses, revistas e endereços eletrônicos como o do STF. O trabalho foi dividido em sete capítulos para o desenvolvimento da pesquisa,além de uma introdução, conclusão e referências das obras consultadas. Concluiu-se que quanto à perda de mandato eletivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe sobre as hipóteses permitidas para que isso ocorra. A decisão do Supremo Tribunal Federal foi contra a Lei n.º 7.454/1985, o qual relata o tema de forma precisa e objetiva, gerando enorme insegurança jurídica. Contrariando todos osaspectos apresentados, os Mandados de Segurança apreciados pelo STF no dia 27 de abril de 2011, teve o entendimento de que a vaga de suplente deve ser da coligação e não do partido.
Palavras-chave: vacância; mandato eletivo; coligação; partido.









ABSTRACT
This monograph has as its theme "Avoidance of elective office: alternate takes of the coalition or party." The objective is toconduct a review of the literature on the subject. For this monograph has been as problematic: Avoidance of elective office: office of deputy belongs to the party or coalition? The methodology is a literature that will be queried in several books, articles, monographs, dissertations, theses, magazines and electronic addresses such as the STF. The work was divided into seven chapters to the developmentof research, as well as an introduction, conclusion and references of works consulted. It was concluded that the loss of an elective office, the Constitution of 1988 provides for the circumstances allowed for this to occur. The decision of the Supreme Court was against Law No. 7.454/1985, which relates the subject accurately and objectively, generating huge legal uncertainty. Against all these...
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