Vícios do negócio jurídico

Páginas: 2 (302 palavras) Publicado: 20 de maio de 2012
SIMULAÇÃO

Simulação é um vício social, assim como uma declaração enganosa da vontade, tendendo produzir efeito distinto do indicado. Segundo Maria Helena Diniz, “Na simulação, a vontade seconforma com a intenção das partes que combinam entre si, no sentido de manifestá-la de determinado modo, com o escopo de prejudicar terceiro que ignora o fato”.
Concluímos assim, que a simulaçãopossui as seguintes características:
a) Uma falsa declaração bilateral da vontade;
b) A vontade exteriorizada diverge da interna ou real, não correspondendo à intenção das partes;
c) É sempreconcertada com a outra parte, sendo, portanto, intencional o desacordo entre a vontade interna e a declarada;
d) É feita no sentido de iludir o terceiro.
Entretanto, não devemos confundirsimulação com dissimulação. A simulação absoluta provoca falsa crença em algo não existente, uma situação não verdadeira. Dissimulação oculta o conhecimento de outra situação existente, assim, portanto,influir alguém na inexistência de uma situação real.
A simulação divide-se em absoluta e relativa. Na simulação absoluta, o negócio forma-se a partir de uma afirmação de vontade ou uma admissão dedívida emitida para não gerar efeito jurídico. De acordo com Gagliano e Pamplona, “Cria-se uma situação jurídica irreal, lesiva do interesse de terceiro, por meio da prática de ato jurídicoaparentemente perfeito, embora substancialmente ineficaz”. Já a simulação relativa subdivide-se entre simulação relativa objetiva e simulação relativa subjetiva. Na simulação relativa, emite-se umadeclaração de vontade ou confissão falsa com o propósito de encobrir atos de natureza diversa, que são proibidos por lei. Esse caso especial é denominado de simulação relativa objetiva.
Outra situação équando a declaração da vontade é emitida aparentando conferir direitos a uma pessoa, mas na verdade, para um terceiro não integrante do negócio jurídico. Esse caso trata-se de simulação relativa...
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