Usufruto

1. Objeto

O Usufruto recai sobre um ou mais bens, moveis ou imóveis, sendo em patrimônio inteiro ou abrangendo parte deste. Usufruto será considerado particular quando recair em bem determinado; universal quando recair em uma universalidade de bens; pleno quando abranger todos os frutos e utilidades da coisa e será restrito quando desfrutar de maneira bem limitada pela exclusão da plenitude da exploração da coisa.
Em se tratando de bens imóveis, o bem que não resultar em usucapião deverá ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis, (art.1391 CC); uma vez que ha usucapião constituído, o registro será declaratório; mas quando o usufruto for decorrente de bens de família, não será necessário o registro, uma vez que o registro real é inexistente, sendo conseqüência da administração dos pais sobre os bens dos filhos.
No caso de bens móveis, os bens tem que ser considerados infungíveis e inconsumíveis (uma obra de arte rara, as ações de uma empresa); uma vez que o usufrutuário deve conservar a coisa para o nu-proprietário,ou seja aquele que está despido do seu direito de usar, despido do usufruto, por isso nu-proprietário.
Neste sentido Maria Helena Diniz descreve:
Não pode o usufrutuário recair sobre bens que se consomem ao primeiro uso ou que se destinam a alienação e muito menos sobre coisas que podem ser substituídas por outras do mesmo gênero, além de que qualquer espécie de bens móveis poderá ser objeto de usufruto, sejam eles corpóreos ou incorpóreos, podem constituir usufruto sobre quadros, patentes de invenção.(DINIZ, 2009, p. 343)
O artigo 1392 do Código Civil deixa bem claro quando se refere aos acessórios e seu acrescidos, pois no caso em que dos bens acessórios e acrescidos possuírem coisas consumíveis, são solucionadas de duas maneiras, sendo bens fungíveis ao final é necessário que haja a restituição em qualidade, quantidade e gênero; mas se tratando de bens infungíveis o valor do bem é que será restituído.Maria Helena Diniz exemplifica bem