Usufruto De Bens Im Veis

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. CONCEITO
1.1 Natureza jurídica e características
1.2 Modos de constituição

2. ESPÉCIES DE USUFRUTO
2.1 Quanto à origem
2.2 Quanto à duração
2.3 Quanto ao objeto
2.4 Quanto à extensão
2.5 Quanto aos titulares

3. DIREITOS E GARANTIAS
3.1 Os direitos do usufrutuário
3.2 Os deveres do usufrutuário
3.3 Os direitos e deveres do nu-proprietário

4. ANALOGIA COM OUTROS DIREITOS REAIS
4.1 Uso
4.2 Enfiteuse
4.3 Fideicomisso
4.4 Locação

5. DESENVOLVIMENTO
5.1 A necessidade do registro imobiliário no caso de usufruto
5.2 A extinção do usufruto

6. CONCLUSÃO

7 BIBLIOGRAFIA
INTRODUÇÃO

O presente trabalho traz como tema O Usufruto de Bens Imóveis, esse direito real está elencado nos artigos 1.390 a 1.411, do Código Civil.

Por se tratar de direito real sobre coisa alheia, é um assunto que deve ser analisado de forma clara, pois o instituto deve ser respeitado, bem como a coisa sobre a qual o mesmo recairá.

Será conceituado o instituto, e abordadas as suas características, modos constitutivos e elencadas as suas espécies, que se classificam de diversas formas.

Relatarei sobre os direitos e deveres das partes envolvidas no usufruto, pois surgem direitos simultâneos, o de quem pode usar e gozar da coisa e o de quem tem apenas a propriedade, sem os rendimentos, podendo, posteriormente, reaver o bem.

Por fim, será feita uma analogia do usufruto com outros direitos reais, analisada a importância do seu registro no competente Registro de Imóveis e as suas hipóteses de extinção.

O objetivo dessa monografia é abordar e compreender melhor esse direito real que se mostra importante, principalmente nas relações familiares, onde sua incidência é maior, para a preservação do patrimônio.
1. CONCEITO

Usufruto é um direito real atribuído a alguém, para que possa usar e gozar coisa alheia, percebendo-lhe os frutos e preservando sua substância, por um certo período de tempo.

Maria Helena Diniz define o usufruto da seguinte forma:

“Logo, seria o usufruto o