usucapião

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I – PRIMEIRA VERSÃO – N2

USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE HERDEIROS E CONDÔMINOS:
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

ORIENTANDO: LUIZ GUSTAVO CEZARIO VELOSO ORIENTADORA: PROFª. MS. ISABEL DUARTE VALVERDE

GOIÂNIA
2013

SUMÁRIO

USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE HERDEIROS E CONDÔMINOS

1 RESUMO
2 INTRODUÇÃO
3 USUCAPIÃO NO BRASIL
3.1 CONTEXTO HISTÓRICO
3.2 REQUISITOS
3.2.1 Requisitos Formais
3.2.2 Requisitos legais
3.3 FUNDAMENTOS E EFEITOS
4 MODALIDADES DO USUCAPIÃO
4.1 USUCAPIÃO ORDINÁRIO
4.2 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
4.3 USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
4.3.1 Usucapião Familiar
4.4 USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
5 USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS E CONDÔMINOS
6 CONCLUSÃO
7 BIBLIOGRAFIA
USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE HERDEIROS E CONDÔMINOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Luiz Gustavo Cezario Veloso

Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Resumo: A Usucapião possibilita que uma situação de fato se transforme em uma situação de direito caso haja determinada situação fática, que, sem ser perturbada se alonga por um intervalo de tempo determinado em lei. Porém, quando trata da possibilidade da aplicação em relação aos herdeiros e condôminos o instituto da Usucapião se torna um tema bastante polêmico. O fato de um herdeiro usucapir em face de um coerdeiro e um condômino usucapir em face dos demais condôminos é motivo de muita discussão no âmbito jurídico. Esse estudo visa auxiliar os aplicadores do direito na compreensão do instituto, bem como verificar quais os critérios deverão ser analisados para a sua aplicação em relação aos herdeiros e condôminos.