usucapiao

UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS-ICJ
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA

Rosimeire Gazzoni
RA 9777H2 turma B sala 110
Professor orientador Glauco Bauab Boschi

UNIP- CAMPUS PARAISO- SÃO PAULO 2013

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO
1.1 Problema...................................................................... 4
1.2 Objetivo.......................................................................11
1.3 Objeto..........................................................................12
1.4 Metodologia................................................................13
1.5 Justificativa..................................................................14
1.6 Referências Bibliográficas............................................15

INTRODUÇÃO
O presente trabalho tratará de usucapião especial urbana, considerando que tal modo de aquisição de propriedade é constitucional (preceituado nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal) e ainda veio a ser regulamentado pela Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 dos elementos essenciais da aquisição de propriedade por usucapião.
Veremos também que a usucapião especial urbana se divide em individual e coletiva.

1.1 PROBLEMA
A usucapião é um modo de aquisição de propriedade com o passar do tempo através de posse qualificada.
A origem da usucapião se dá pelo agir (posse) com relação à coisa como se fosse dono e pelo tempo (para se adquirir usucapião especial urbano, é necessário ter exercido a posse sobre o bem por cinco anos).
Enfim, significa dizer que se trata de aquisição do domínio por usucapião.
Para entendermos melhor o conceito de usucapião, faz-se necessária uma breve explanação sobre posse, uma vez que esta é um dos elementos da aquisição