usucapiao

Páginas: 10 (2492 palavras) Publicado: 24 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP



INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS-ICJ
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA




Rosimeire Gazzoni
RA 9777H2
turma B sala 110
Professor orientador Glauco Bauab Boschi

UNIP- CAMPUS PARAISO- SÃO PAULO2013



SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO
1.1 Problema...................................................................... 4
1.2 Objetivo.......................................................................11
1.3 Objeto..........................................................................12
1.4 Metodologia................................................................131.5 Justificativa..................................................................14
1.6 Referências Bibliográficas............................................15










INTRODUÇÃO
O presente trabalho tratará de usucapião especial urbana, considerando que tal modo de aquisição de propriedade é constitucional (preceituado nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal) e ainda veio aser regulamentado pela Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 dos elementos essenciais da aquisição de propriedade por usucapião.
Veremos também que a usucapião especial urbana se divide em individual e coletiva.


















1.1 PROBLEMA
A usucapião é um modo de aquisição de propriedade com o passar do tempo através de posse qualificada.
A origem da usucapião se dá peloagir (posse) com relação à coisa como se fosse dono e pelo tempo (para se adquirir usucapião especial urbano, é necessário ter exercido a posse sobre o bem por cinco anos).
Enfim, significa dizer que se trata de aquisição do domínio por usucapião.
Para entendermos melhor o conceito de usucapião, faz-se necessária uma breve explanação sobre posse, uma vez que esta é um dos elementos da aquisiçãode propriedade por usucapião.
Há significante dificuldade em definir a “posse”, pois este termo se mostra ambíguo. Ora, poderá ser utilizado em sentido impróprio, e ora em sentido próprio ou técnico.
Em seu sentido impróprio poderá significar: propriedade (a posse está no sentido de que é proprietário), condição de aquisição do domínio (com relação à era romana que só se obtinha o domínio com atradição), domínio político (quanto ao direito internacional público, pois se fala em possessão de um país), exercício de um direito (concernente ao direito de família, quanto à posse do estado de casado), compromisso do funcionário público (referente ao exercício de sua função com honra) e poder sobre uma pessoa (também com relação ao direito de família quanto à “posse dos filhos”).
Já quanto aoseu sentido próprio ou técnico, é que se encontram debates, tanto que surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica.
Para qualquer dessas teorias, entende-se que para a caracterização de posse é necessário estar presentes dois elementos essenciais: uma coisa (corpus – elemento material – contato material com a coisa, ou atos simbólicos que orepresentassem) e uma vontade (animus– elemento anímico – intenção de ter a coisa para si ou com intenção de proprietário).
A partir dessa diretriz, quanto à caracterização, é que surgiram divergências entre as teorias.
Atualmente, são as outras duas teorias mais predominantes: a Teoria Subjetivista (ou Subjetiva – posse seria: coisa + vontade de proceder em relação à coisa como o proprietárioprocede + vontade de ser dono) e a Teoria Objetivista (ou Objetiva – nesse entendimento, posse seria: coisa + vontade de proceder em relação à coisa como o proprietário procede, independentemente de querer a coisa para si).
Verifica-se, portanto, que a posse, no caso da usucapião, se enquadra no conceito da Teoria Objetiva adotada por Ihering.
Para Ihering posse nada mais é que a exteriorização...
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