USP Recursos Hídricos

Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental– PHA

PHA2537 – Água em Ambientes Urbanos

Coleção Águas Urbanas
Fascículo 2: Gestão de Recursos Hídricos

Prof. Dr. Kamel Zahed Filho
Prof. Dr. José Rodolfo Scarati Martins
Profa. Dra. Monica Ferreira do Amaral Porto
Mestranda Maíra Simões Cucio
2012

Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - PHA2537 – Água em Ambientes Urbanos
Fascículo 2: Gestão de Recursos Hídricos

Sumário
Introdução ................................................................................................................................ 2
Política Nacional de Recursos Hídricos .................................................................................... 3
Instrumentos de Gestão dispostos na Política Nacional de Recursos Hídricos ....................... 4
Plano de Recursos Hídricos ............................................................................................. 5
Enquadramento dos Corpos D´Água .............................................................................. 6
A outorga dos Recursos Hídricos .................................................................................... 7
Cobrança pelo Uso da Água ............................................................................................ 8
Sistemas de Informações .............................................................................................. 10
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos .................................................. 10
Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo ............................................ 11
Conflitos e Gestão das Águas ................................................................................................. 13
Uso do solo X proteção dos mananciais ....................................................................... 13
Uso do solo X controle de enchentes