USO DE EPI

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS
CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

VITOR HUGO NARDELLI MENGARDA

O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO

RIO DO SUL
2015
VITOR HUGO NARDELLI MENGARDA

O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO

Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito do Trabalho, sob a orientação do Professor DIZER QUEM É

Orientador: professor DIZER QUEM É

RIO DO SUL -SC
2015

Primeiramente, agradeço a Deus, pela dádiva da Vida e por ter me trazido até aqui.
Aos meus familiares, que sempre estiveram comigo, e sempre estarão.
RESUMO

Jlskdjflkajsdlkfjaslkdjfalksjdkfajsldkjfalksdjflkajsdlkfjasr- itoiureotiwuerijfalksdjfkajsdlkjfalksdjflakjsdljfasldkjf Palavras-chave: lksjaldkajs, laksjdalksjd, akljdafj

ABSTRACT:

Jsdkjfhajsdflkajsdlkfjaslkdjfalksjdflkajdlkjfalskdjfalksjdfk- ajsdlkjfalksdjflaksjdflkajsdlkfjasldkjfalskdjfalksdjflakjsdk- lfajsdlkjfaslkdjfads
Keywords: alksjdlakfjsldkf

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CRFB
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas constitucionais posteriores
CLT
Consolidação das Leis do Trabalho

EPI
Equipamento de proteção individual

SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO 11
2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA SEGURANÇA DO TRABALHO E DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 12
1.1 AAA 12
1.2 BBB 15
1.3 CCC 17
1.3.3 CCC111 20
3 LALALALALALALA 28
2.1 AS ALTERAÇÕES DO DECRETO-LEI 7.661/45 PARA A LEI N. 11.101/2005 29
2.2 ATOS INEFICAZES E REVOGÁVEIS 31
2.3 NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO REVOCATÓRIA 35
2.4 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO DA AÇÃO