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A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAPUTO NO EXERCÍCIO
DE PLANEAMENTO URBANO EM MOÇAMBIQUE
Apresentado por :David Simango
(Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo)

1. Introdução
Com o presente documento designado, “A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
MAPUTO NO EXERCÍCIO DE PLANEAMENTO URBANO EM MOÇAMBIQUE”, pretende-se informar e compartilhar sobre experiência do Concelho Municipal de Maputo
(CMM) no domínio de Planeamento Urbano, no âmbito da realização da VII Reunião
Nacional dos Municípios, a decorrer entre os dias 18 e 20 de Junho do presente ano.

Em resposta aos problemas de, planeamento urbano, e demais desafios impostos à gestão da cidade de Maputo, o CMM definiu uma estratégia de governação municipal assente em
15 prioridades de governação para o presente mandato autárquico, sendo traduzidos em igual número de objectivos estratégicos, corporizando, deste modo, o mandato político estabelecido através do Manifesto Eleitoral 2009-2013.
O CMM tem realizado, nos últimos anos, um trabalho destacável no domínio da provisão de equipamentos e infra-estruturas municipais, visando promover o desenvolvimento integrado da nossa bela cidade e, em particular, a criação de condições básicas para a redução da pobreza urbana, contribuindo, deste modo, para elevação da qualidade de vida dos munícipes. Este cenário tem sido acompanhado com a provisão de instrumentos de ordenamento do território, nomeadamente, em cumprimento de indicações previstas na Lei do Ordenamento do Território e respectivo regulamento, na Lei de terras e no Regulamento do Solo Urbano.

2. Contextualização
A cidade do Maputo tem uma superfície de 308 Km2, ou 30.800 hectares, incluindo a parte continental, KaTembe e as ilhas KaNyaka e da Xefina, com uma população de aproximadamente 1,1 milhões de habitantes e é uma cidade de baixa a média densidade, com cerca de 70 pessoas por hectare.
A cidade nasceu e foi crescendo sem uma visão justa e socialmente aceitável.