União homoafetiva

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL
CURSO DE DIREITO

ADMIR DA SILVA LIMA

ANTROPOLOGIA JURIDICA
Dissertação sobre a União Homoafetiva

Bacabal
2011
ADMIR DA SILVA LIMA

ANTROPOLOGIA JURIDICA
Dissertação sobre a União Homoafetiva

Trabalho da Disciplina Antropologia Juridica, para obtenção de nota.

Orientador(a): Profº Celso Antonio Júnior

Bacabal
2011

DISSERTAÇÃO SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA

Para que um governo se torne legítimo e democrático é indispensável à presença da cidadania e da democracia para que haja o controle social e respectivamente uma sociedade realmente igualitária, livre e coesa.
Estamos vivendo uma época de mudanças de pensamento e valores, onde nos deparamos constantemente com novos fatos sociais que são polêmicos e necessitam de discussões fundamentadas nos pilares sociais. Atualmente a união homoafetiva se apresenta como dos novos fatos mais questionados e discutidos em nosso país, apresentando um embate entre os simpatizantes e nomeados de “homofóbicos”. Tal discussão apresenta sua origem no confronto de preceitos, preconceitos e a falta de leis que o regulamente, transformando-se em um importante tema de estudo tanto para a Sociologia como para o Direito.
Por mais que para algumas pessoas ainda seja difícil discutir sobre a união homoafetiva, fica cada vez mais explicito a necessidade de abordar esse tema, que superou a barreira do julgamento moral e alcançou dos diversos segmentos da sociedade: Segmento acadêmico, religioso, político e a imprensa. É nítida a evolução do pensamento relacionado com a união homoafetiva, pois aumentou visivelmente o número de casos concretos que chegaram até ao reconhecimento legal por pareceres jurisprudenciais favoráveis ao assunto. Por isso temos que tratar o assunto como uma realidade, que deve ser motivo de discussão por todos, principalmente por parte dos operadores do direito. Não podemos descartar o risco e a possibilidade de que