União Europeia

UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE POSITIVA

Trabalho Direito Internacional apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Prof. Dr. Luís Fernando Silva

Curitiba
2014

I. Histórico, estrutura organizacional e objetivos.
Materializada somente após a Segunda Guerra Mundial, o bloco econômico, atualmente conhecido como União Europeia, atentou-se à época a reconstruir as estruturas econômicas destruídas pela batalha, bem como prosseguir com o desenvolvimento das nações que dela participaram.
Pode-se afirmar que o primeiro estágio de formação sobreveio por intermédio da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que tinha por objetivo a integração da produção siderúrgica entre seus membros, bem como a criação de um mercado único e comum. Tal mercado era composto pelos seguintes países: Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha Ocidental. Esta última, através de um acordo com os demais, possibilitou a partilha da produção de carvão mineral e minério de ferro na região da Alsácia-Lorena (França) e de Sarre (Alemanha).
No transcorrer do tempo, os países-membros da CECA reconheceram a necessidade de ampliar o mercado consumidor interno e acelerar o desenvolvimento de sua produção industrial. Em face desta constatação, englobando àquela, foi criada a Comunidade Econômica Europeia (CEE), por meio do Tratado de Roma, em março de 1957.
Juntamente com os países da CECA, a partir de 1973, passaram a fazer parte desta nova comunidade (CEE) a Inglaterra, a Irlanda, a Dinamarca, a Grécia, a Espanha, Portugal e, após a Guerra Fria, a Alemanha Oriental. A CEE era caracterizada pela proposta do estabelecimento de uma livre circulação de mercadorias, serviços e capitais. Ademais, esta foi a primeira vez que passou a existir a possibilidade de permissão de livre movimentação de pessoas entre os países-membros.
Simultaneamente com a Comunidade Econômica Europeia, criou-se a Comunidade Europeia de