União europeia

Em 7 de fevereiro de 1992, uma segunda revisão dos Tratados teve lugar no Tratado da União Européia (TUE) na cidade holandesa de Maastricht (igualmente conhecido como Tratado de Maastricht) firmado pela Bélgica, Dinamarca, Alemanha, República Helênica, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, entrando em vigor em 1º de novembro de 1993. Em janeiro de 1995, a Áustria, Finlândia e Suécia aderiram ao Tratado da União Européia.

Uma das novidades do TUE foi o dispositivo que previu expressamente a convocação da Conferência Intergovernamental, em vista da revisão de algumas das suas disposições. O Tratado da União Européia representava uma nova fase no processo de integração naquele continente, imposta pela necessidade da criação de bases sólidas para a futura Europa.

O Tratado de Amsterdã foi assinado em 2 de outubro de 1997, entrando em vigor em 1º de maio de 1999. Este Tratado alterou os Tratados da UE e CE, atribuindo números (em vez de letras) aos artigos do Tratado da UE. Modificou o TUE, assim como os Tratados que instituem as Comunidades Européias, representando o resultado de dois anos de estudos e negociações.

O Tratado de Amsterdã entrou em vigor após ter sido ratificado pelos quinze Estados-Membros da União Européia, segundo as respectivas regras constitucionais, sendo constituído por três partes, um anexo e treze protocolos.

Em 1º de janeiro de 2002, o Euro (€), moeda única européia, foi posto em circulação. O EURO substituiu as antigas moedas nacionais de doze países da União Européia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, e Portugal, convertendo, assim, todas as operações automaticamente em EURO, ainda que negociadas na moeda nacional dos países, obedecendo às taxas de conversão, com o início de circulação do papel-moeda e desaparecimento das moedas nacionais.

O Tratado de Nice entrou em vigor em 1º de fevereiro de