União Estável

409 palavras 2 páginas
DECLARAÇÃO

Eu, ELA, brasileira, natural de Mafra/SC, inscrita no CPF sob o n. 000, e no RG sob o n. 000 SSP/SC, DECLARO que convivo em união estável com ELE, brasileiro, natural de Itajaí/SC, inscrito no CPF sob o n. 000, livre de qualquer induzimento, erro, dolo ou coação, declara em caráter irrevogável e irretratável, que convive em união estável com separação total de bens, e que não deseja e jamais desejará, em hipótese alguma o condomínio, comunhão e/ou co-proprietário resultante de referida união, valendo-se, de comum acordo, para estipular por escrito, seja pela inexistência efetiva de qualquer patrimônio adquirido de forma comum, seja por expressamente manifestar minha vontade de manter patrimônio distinto e individual, em regime de absoluta e completa separação de bens passados, presentes e futuros, sem qualquer tipo de direito e/ou meação em relação aos bens do outro, em qualquer tempo, sejam bens imóveis, móveis, participação societárias, direitos, créditos, investimentos e assim por diante ou, ainda, bens resultantes de doação, herança, bens futuros adquiridos onerosamente ao longo da União, quaisquer acréscimos patrimoniais, eventuais frutos e rendimentos advindos de tais bens e assim por diante; De mesma forma, eventuais dívidas contraídas um e/ou por outro são exclusivas do que as contraiu, sem qualquer refluxo e/ou oneração do patrimônio do outro. Referida estipulação alcança todas as dívidas porventura já existentes e futuras, a qualquer título. Cada um mantendo a plena e livre administração e fruição de seus próprios bens e negócios, sem qualquer influência e/ou ingerência no patrimônio e pendências do outro. Resulta da presente cláusula, de forma clara e inequívoca, que reconhece e convenciona que os bens já adquiridos, que estão adquirindo e os que venham a adquirir no futuro e, se for o caso, frutos, rendimentos e acréscimos outros referentes a tais bens de propriedade individual e incomunicável de cada um, bem como aqueles

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