União Estável

UNIÃO ESTÁVEL
NA BUSCA DO RECONHECIMENTO REAL

São Paulo/2012

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO................................................................................................................. 03 1.1.PROBLEMA............................................................................................................... 04 1.2. OBJETIVO..................................................................................................................10 1.3. METODOLOGIA.......................................................................................................11 1.4. JUSTIFICATIVA........................................................................................................12
II. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1. UNIÃO ESTÁVEL.....................................................................................................13 2.2. ELEMENTOS CARACTERIZADORES................................................................17 2.3. EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL.....................................................19 2.4.DO DIREITO SUCESSÓRIO....................................................................................22 2.5. CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO.................................25 2.6. DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ................................................................. 26
III. CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................27
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................30

I – INTRODUÇÃO
O presente estudo tem como objeto a reflexão sobre a união estável como união entre o homem e mulher fora do casamento, seus principais elementos e a possibilidade do surgimento de uma família duradoura, contínua, a partir de sua constituição, tema ainda bastante controvertido