União Estável Paralela

PALOMA MACHADO GRAF

Publicação: Maio de 2.013.

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REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS
ENTIDADES FAMILIARES DISTINTAS NA SOCIEDADE ATUAL

PALOMA MACHADO GRAF

PONTA GROSSA
2013

2

UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS
ENTIDADES FAMILIARES DISTINTAS NA SOCIEDADE ATUAL

Paloma Machado Graf
RESUMO

Não se pode olvidar que o casamento e a família são formas de convívio independentes entre si, contudo, interligadas. São instituições totalmente regidas, regulamentadas e acauteladas pelo Estado e pelo Direito. Com a evolução da sociedade e do ser humano em si, foram criadas diversas leis a fim de melhorar e garantir os direitos e deveres dos cidadãos, acompanhando a necessidade de cada época. No momento atual, há necessidade de se regulamentar algumas formas de relações afetivas, diversas das tradicionais ocidentais influenciadas pelo Cristianismo, existentes em nosso convívio. Essas relações estão em pauta para regulamentação normativa, porém, ainda não são bem vistas pela sociedade. O presente trabalho tem por finalidade discorrer sobre as uniões estáveis paralelas, a sua aceitação perante a sociedade e de que forma são tuteladas e reconhecidas pela legislação vigente.

Palavras-chave: União estável paralela, direito, tutela, reconhecimento, sociedade. ABSTRACT

We should not forget that marriage and family are ways of living independent of each other, yet interconnected. Institutions are fully governed, regulated and safeguarded by the state and law. With the evolution of society and of the human being itself, several laws were created to improve and