União estavél

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA –UniCEUB
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS
Núcleo de Pesquisa e Monografia – NPM

PEDRO MARTINS TORRES

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL

BRASÍLIA
2012

PEDRO MARTINS TORRES

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL

Monografia apresentada para conclusão do curso de Graduação em Direito pela
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília –
UniCeub.
Orientador: Prof.: Paulo R. Thompson
Flores.

BRASÍLIA
2012

PEDRO MARTINS TORRES

SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL

Monografia apresentada para conclusão do curso de Graduação em Direito pela
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília –
UniCeub.
Orientador: Prof.: Paulo R. Thompson
Flores.

Brasília, 08 de maio de 2012.

Banca Examinadora

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Prof. Paulo R. Thompson Flores

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Prof.

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Prof.

Ao meu pai Ítalo José Pinheiro Torres pela dedicação à minha família e exemplo. Por ser o melhor pai que alguém poderia ter.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por toda a minha vida. Agradeço à minha mãe, irmã e irmão, pilares de minha jornada. Agradeço aos meus padrinhos
Luís Henrique S. Lopes e Marilene Antunes N.
Lopes pelo carinho e dedicação e pelos valiosos ensinamentos em um período muito importante da minha vida.
Meus
sinceros agradecimentos aos meus companheiros de curso, que se tornaram meus amigos fiéis e dedicados.
Meu valioso agradecimento à minha companheira de todas as horas. Meu anjo, minha rosa, minha melhor amiga, minha amada, Rosangela Aparecida da Silva, que me proporciona carinho, força e me ensina todos os dias como ser mais amoroso e responsável.

“O único vínculo