Universalidade x Relativismo Cutural

UNIVERSALIDADE X
RELATIVISMO CULTURAL
INTRODUÇÃO
Evolução histórica dos Direitos Humanos:
Período Axial (500 a.C) - Ponto de nascimento espiritual do homem. Neste período, foram instituídos os grandes princípios e diretrizes fundamentais de vida presentes até hoje. O ser humano passa a ser considerado como ser dotado de liberdade e razão em sua igualdade essencial.
Evolução histórica dos Direitos Humanos:
O primeiro direito fundamental que existiu foi o da liberdade religiosa.
Também surgiu o direito de estamentos, que eram contratos feudais escritos nos quais o rei comprometia-se a respeitar os direitos de seus vassalos.
O nascimento da lei escrita cria uma regra geral e uniforme que diz que todos os indivíduos que vivem numa sociedade organizada ficam sujeitos a ela.
Evolução histórica dos Direitos Humanos:
No ano de 1776, dois fatores propiciaram a consagração dos direitos humanos e direitos fundamentais em textos escritos: 1)as teorias contratualistas; 2)laicidade do direito natural (jusnaturalismo racionalista)

Evolução histórica dos Direitos Humanos:
Nos séculos XVII e XVIII, as idéias acerca da dignidade da pessoa humana começam a ganhar importância, especialmente pelos pensamentos de Samuel Pufendorf e Immanuel Kant.
Evolução histórica dos Direitos Humanos:
São Tomas de Aquino foi quem, pela primeira vez, cunhou a expressão dignitas humana, afirmando que “(...) a dignidade é inerente ao homem, como espécie; e ela existe in actu só no homem enquanto indivíduo (...)”
Evolução histórica dos Direitos Humanos:
O filósofo John Locke, ao final do século XVIII, foi o precursor no reconhecimento de direitos naturais e inalienáveis do homem.
Ele também disse que o indivíduo possui direitos, bem como valor em si mesmo, estando em primeiro lugar em relação ao Estado.
Evolução histórica dos Direitos Humanos:
Segundo Norberto BOBBIO, “os direitos humanos nascem como direitos naturais universais, desenvolvem-se como