universalidade do fenomeno juridico

Páginas: 6 (1304 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
A Universalidade do Fenômeno Jurídico – Tércio Sampaio Ferraz Júnior

1.1 Direito: Origem, significados e funções.

Aquilo que, reverencialmente, o homem comum denomina direito, observa um autor contemporâneo (Arnold, 1971:47),
"corresponde a certa atitude, uma forma de pensar, uma maneira de referir-se às instituições humanas em termos ideais. Trata-se de uma exigência do senso comum,profundamente arraigada, no senti¬do de que aquelas instituições de governo dos homens e de suas relações simbolizem um sonho, uma projeção ideal, dentro de cujos limites funcionam certos princípios, com independência dos indivíduos".
“O direito aparece, porém, para o vulgo, como um complicado mundo de contradições e coerências, pois, em seu nome tanto se vêem respaldadas as crenças emuma sociedade ordenada, quanto se agitam a revolução e a desordem.”
“O direito contém, ao mesmo tempo, as filosofias da obediência e da revolta.”
“O direito, assim, de um lado, protege-nos do poder arbitrário, exerci¬do à margem de toda regulamentação, salva-nos da maioria caótica e do tirano ditatorial, dá a todos oportunidades iguais e, ao mesmo tempo, ampara os desfavorecidos.”
O textotambém aponta para a manipulação do Direito pelas classes dominantes a partir de técnicas de dominação e controle.
Direito: igualdade de equilíbrio na balança; prudência; “saber agir”; justo; ordem.
1.2 Busca de uma compreensão universal; concepções de língua e definição de Direito
-Compreensão do Direito como fenômeno universal.
- Teoria Essencialista: Trata-se da crença de que a línguaé um instrumento que designa a realidade, donde a possibilidade de os conceitos linguísticos refletirem uma presumida essência das coi¬sas. Nesse sentido, as palavras são veículos desses conceitos. Quem diz "mesa", refere-se a uma coisa que, em suas variações possíveis, possui um núcleo in¬variável que possibilita um "conceito de mesa" e a identificação das diversas mesas.
A Teoria Essencialistabusca destrinchar os conceitos já formados. É uma análise que pressupõe a origem, composição, função do conceito. Busca a essência das coisas e usa a palavra como veículo.
“Em geral, o que se observa é que grande parte das definições (reais) do direito, isto é, do fenômeno jurídico em sua “essência”, ou são demasiado genéricas e abstratas e, embora aparentemente universais, imprestáveispara traçar-¬lhe os limites, ou são muito circunstanciadas, o que faz que percam sua pretendida universalidade.”
1º: o direito é a intenção firme e constante de dar a cada um o que é seu, não lesar os outros, realizar a justiça.
2º: direito é o conjunto das regras dotadas de coatividade e emanadas do poder constituído.
Outra teoria é a Teoria Convencionalista, que preconiza o sistema de signos eeste se adequa a realidade e cria conceitos. Descreve-se a realidade a partir do uso dos conceitos.
Ele é denotativamente vago por¬que tem muitos significados (extensão). Veja a frase: "direito é uma



Direito como fenômeno universal.
- Teoria Essencialista: Trata-se da crença de que a língua é um instrumento que designa a realidade, donde a possibilidade de os conceitos linguísticosrefletirem uma presumida essência das coi¬sas. Nesse sentido, as palavras são veículos desses conceitos. Quem diz "mesa", refere-se a uma coisa que, em suas variações possíveis, possui um núcleo in¬variável que possibilita um "conceito de mesa" e a identificação das diversas mesas.
A Teoria Essencialista busca destrinchar os conceitos já formados. É uma análise que pressupõe a origem, composição,função do conceito. Busca a essência das coisas e usa a palavra como veículo.
“Em geral, o que se observa é que grande parte das definições (reais) do direito, isto é, do fenômeno jurídico em sua “essência”, ou são demasiado genéricas e abstratas e, embora aparentemente universais, imprestáveis para traçar¬lhe os limites, ou são muito circunstanciadas, o que faz que percam sua...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • A Universalidade Do Fenômeno Juridico
  • A Universalidade do Fenômeno Jurídico
  • Resumo a universalidade do fenômeno jurídico
  • O fenômeno jurídico
  • Fenomeno juridico
  • O fenômeno jurídico
  • Fenômenos Sociais e Efeitos Jurídicos
  • fenomeno juridico sucessorio

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!