Unidade I 1

LIVRO
UNIDADE 1

Direito Civil - Pessoas e Bens

Direito civil, introdução ao código civil e pessoas

Elaine Karina Jankovic

© 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A.
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Sumário

Unidade 1 | Direito civil, introdução ao código civil e pessoas

7

Seção 1.1 - Historicidade do Direito Civil

11

Seção 1.2 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

23

Seção 1.3 - Das Pessoas

37

Seção 1.4 - Das Pessoas como Sujeito da Relação Jurídica

47

Palavras do autor
Olá estudante, como vai?
Seja bem-vindo à unidade curricular de Direito Civil: pessoas e bens, que, tenho certeza, contribuirá não apenas com seu crescimento profissional, mas também na geração de conhecimentos imprescindíveis à sua vida cotidiana.
O objetivo deste material didático é despertar seu interesse para o estudo do
Direito Civil e impulsioná-lo à autorrealização enquanto profissional e cidadão consciente dos seus direitos e deveres através da compreensão desta instigante disciplina. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como exemplos: a administração da empresa, a compra ou financiamento do carro, o aluguel da casa, a leitura, entendimento e assinatura de um contrato, o preenchimento de algum documento.
Portanto, se partirmos da premissa de que o Direito faz parte da vida cotidiana