Uniao europeia

I – Tratados de Criação
Tratado de Paris - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
Assinatura: 18 de Abril de 1951
Entrada em vigor: 23 de Julho de 1952
Termo de vigência: 23 de Julho de 2002
Objectivos: tornar interdependentes os sectores do carvão e do aço para que um país deixasse de poder mobilizar as suas forças armadas sem que os restantes tivessem conhecimento, dissipando assim a desconfiança e a tensão existentes entre os países europeus depois da Segunda Guerra Mundial.
Caducou em 2002.

Tratados de Roma - Tratados CEE e EURATOM
Assinatura: 25 de Março de 1957
Entrada em vigor: 1 de Janeiro de 1958
Objectivos: instituir a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).
Principais mudanças: aprofundamento da integração europeia, que passou a abranger a cooperação económica.

Tratados de Alargamento

Estados Membros fundadores
Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

EUROPA DOS NOVE – 1973
Dinamarca, Irlanda do Norte e Reino Unido

EUROPA DOS DEZ – 1981
Grécia

EUROPA DOS DOZE – 196
Portugal e Espanha

EUROPA DOS QUINZE – 1995
Áustria, Finlândia e Suécia

EUROPA DOS VINTE CINCO - 2004
Chipre, Malta, Hungria, Polónia, Eslováquia, Letónia, Lituânia, República Checa, Eslovénia, Estónia

EUROPA DOS VINTE SETE – 2007
Roménia e Bulgária

II – Tratados de aprofundamento

Ato Único Europeu
Assinatura: 17 de Fevereiro de 1986 (Luxemburgo)/28 de Fevereiro de 1986 (Haia)
Entrada em vigor: 1 de Julho de 1987
Objectivos: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e simplificar a tomada de decisões na perspectiva do mercado único.
Principais mudanças: extensão da votação por maioria qualificada no Conselho (tornando assim mais difícil que um único país possa vetar uma proposta legislativa), introdução de processos de cooperação e de comum acordo que conferiram maior peso ao Parlamento.

Tratado da União Europeia - Tratado de