Uniao Africana
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Faculdade de Direito Universidade de Lisboa Mestrado científico em Ciências Jurídico Internacionais
Relatório de Direito Internacional Pùblico
Professora Doutora Maria Luísa Duarte
Mestrando :David Da Costa Sumário : Titulo : União Africana e o Tribunal Penal Internacional
1.Nota introdutória
2.A História da Organização da Unidade Africana e sua transição para a União Africana(OUA-UA);
2.1 O Histórico da União Africana(UA);
2.2 Objetivos ;
2.3 Estrutura Institucional da União Africana ;
2.3 União A fricana:Visão geral das legislações e das práticas Nacionais dos Estados membros em material de Jurisdição Universal ;
2.4. União Africana na mediação dos Conflitos;
3. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM ÁFRICA;
3.1- Factos sobre África e o Tribunal Penal Internaciona;
3.2- Possibilidades e Desafios;
4.Tribunal Penal Internacional;
4.1- O Histórico do TPI ;
4.2- A Composiçã do TPI;
4.3- Os Crimes;
4.4-As penas ;
4.5- A Jurisdição do TPI;
5 -Caso ;
6. - Conclusão;
Bibliografia 1-READER, John. África: biografia de um continente. Portugal: Publicações Europa-América Lda, 2002.
2-ALMEIDA, Eugênio. Da Emergência da politologia africana à União Africana.Lisboa, 2005. Disponível em:
. Acesso em: 29 abr. 2009.BAFCD/OCDE.
3-BARBOSA, Muryatan S. História da África: Uma introdução. Duetto, n. 6, 2007.Disponível em: .
Acesso em: 1 maio 2009.
4-Mesquita,Maria jose Rangel de,justice Internacional-lições –parte I –Introdução,Lisboa AAFDL,2010.
5-Goveia,Jorge Bacelar ,Manual de Direito Internacional Publico-Fontes,relevancia ,sujeitos ,Dominio,Garantia,Coimbra ,Almedina 2008.
6-NKRUMAH, Kwame. L'Afrique doit s'unir (Etudes et documents). Paris: Payot, 1963.
7-UA. African Union. Disponivel em: www.africa-union.org
8-Guerreiro, Alexandre
A resistência dos estados africanos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional / Alexandre Guerreiro. - Coimbra : Almedina, 2012. - 147 p. ; 23 cm. –
9 –Holanda ,Rival Luiz Saraiva de