União européia

Páginas: 7 (1712 palavras) Publicado: 22 de maio de 2012
União Européia

A integração européia iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a necessidade de reconstruir a Europa, arruinada pelo conflito, e evitar novos confrontos entre os povos que faziam parte de uma mesma história política e geográfica, que conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura. A União Européia, diferentemente dos Estados Unidos da América, não é uma federação, nemuma organização de cooperação entre governos, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A União Européia possui, de fato, um caráter único; os países que compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.

A idéia da Europa como uma unidade política e econômica tem pelo menos um século de existência. Masfoi apenas depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta começou a se consolidar. Entre 1957 e 1958, seis Estados - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados "Europa dos Seis", fundaram a Comunidade Econômica Européia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando osobstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre comércio.
Tratado de Maastricht
Criada em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, a União Européia é a sucessora da Comunidade Econômica Européia. É o resultado de décadas de evolução no caminho da integração européia, visando à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias limitadas ecomplementares dos Estados europeus do pós-guerra. O objetivo era assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes.

Entre 1957 e 1995, a "Europa dos Seis" transformou-se em "Europa dos Quinze", com a incorporação de Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986), e Áustria, Finlândia e Suécia (1995). A partir de 2004, mais dez países passaram a integrá-la:Chipre, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.

Desde então, a UE cresceu para 27 Estados-membros, dois a mais a partir de 2007, com a adesão de Bulgária e Romênia. Uma união de 30 Estados está dentro do alcançável e é desejo de muitos governos da Europa não comunitária juntarem-se. Para aderir à União Européia, um Estado deve preenchercondições políticas e econômicas (critérios de Copenhague). Um Estado só se torna membro de pleno direito na União Européia 10 anos depois da sua entrada e sua integração ocorre de forma progressiva.
Acordos da União Européia
Os acordos da União Européia garantem acordo nos seguintes níveis de integração:
• Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, alivre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores entre os Estados-membros.
• Garantia de política externa e de segurança comum.
• Garantia de políticas de imigração e de cooperação judiciária e policial.

A atual União Européia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:
• Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (Ceca) - criado em 1951, composto pelaFrança, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A Ceca tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus.
• Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE) - criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da Ceca. Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.
• Tratado da Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom) - criado no Tratadode Roma em 1957, tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.
• Tratado da União Européia (UE) - Reunidos na cidade de Maastricht, no...
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