União Aduaneira

Páginas: 46 (11428 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
União Aduaneira
Uma união aduaneira é uma área de livre comércio com uma tarifa externa comum, ademais de outras medidas que conformem uma política comercial externa comum. Entre um grupo de países ou territórios que instituem uma união aduaneira, há a livre circulação de bens (área de livre comércio) e uma tarifa aduaneira comum a todos os membros, válida para importações provenientes de forada área.
Os países ou territórios que a adotam costumam ter por objetivo aumentar a sua eficiência econômica e estabelecer laços políticos e culturais mais estreitos entre si. A união aduaneira é formada por meio de um acordo comercial. Essa política é adotada pelo Mercosul.
Uma União Aduaneira é uma área de livre comércio com uma tarifa externa comum, ademais de outras medidas que conformem umapolítica comercial externa comum. Entre um grupo de países ou territórios que instituem uma união aduaneira, há a livre circulação de bens (área de livre comércio) e uma tarifa aduaneira comum a todos os membros, válida para importações provenientes de fora da área.
Os países ou territórios que a adotam costumam ter por objetivo aumentar a sua eficiência econômica e estabelecer laços políticos eculturais mais estreitos entre si. A união aduaneira é formada por meio de um acordo comercial. Essa política é adotada pelo Mercosul.
União aduaneira é um estagio entre a zona de livre comércio e o mercado comum, onde ocorre a abolição das tarifas alfandegárias nas relações comerciais no interior do bloco econômico, e é também definida a Tarifa Externa Comum, que é aplicada aos países fora daunião.
Quando os integrantes do bloco negociam com outros países do mundo, embora haja exceções, utilizam uma tarifa de importação padronizada, igual em todos eles.
O Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e alguns países associados, é um exemplo de união aduandeira.

Dá-se o nome de Área de Livre-Comércio ou zona de livre comércio a um grupo de países que concordou emeliminar as tarifas, quotas e preferências que recaem sobre a maior parte dos (ou todos os) bens importados e exportados entre aqueles países. O propósito da área de livre comércio é estimular o comércio entre os países participantes por meio da especialização, da divisão do trabalho e da vantagem comparativa.
A área de livre comércio costuma ser vista como um passo para a instituição de uma uniãoaduaneira. Diferencia-se desta última pela inexistência de uma política comercial comum (como, por exemplo, uma tarifa externa comum), adotada por todos os países participantes e válida para as importações provenientes de fora da área.
As áreas de livre comércio são criadas por meio de acordos de livre comércio (ALCs) entre dois ou mais Estados.
Uma Zona de Comércio Livre é um tipo de integraçãoeconómica em que os países membros abolem as barreiras alfandegárias e comerciais entre si, suprimindo os impostos sobre as importações de bens provenientes dos países parceiros. Contudo, cada país mantém a sua própria pauta aduaneira e as suas políticas comerciais para com terceiros países.
A EFTA, de que Portugal fez parte desde a sua criação até à sua adesão à CEE em 1986 é um exemplo de umaZona de Comércio Livre.

Um Mercado Comum é uma união aduaneira com políticas comuns de regulamentação de produtos e com liberdade de circulação de todos os três fatores de produção (terra, capital e trabalho) e de iniciativa.
Em tese, a circulação de capital, trabalho, bens e serviços entre os membros deve ser tão livre como dentro do território de cada participante.
Um bom exemplo de mercadocomum é a União Europeia.
Em 22 de outubro de 2008, 26 chefes de estado e de governo da África, decidiram criar uma Zona de Comércio Livre, englobando os países da África austral e oriental que, até essa data faziam parte de três organizações separadas de integração econômica, a SADC, COMESA e EAC.
A União Europeia pode ser citada como um exemplo de mercado comum.
Em um mercado comum busca-se...
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