União européia

Direito Internacional I

União Européia: Origem, Países-membros, Objetivos, Órgãos e Competências, Banco Central Europeu, Justiça e Política Interna e Supranacionalismo.

1. ORIGEM:

A União Européia (UE) foi criada no final da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de incentivar a cooperação econômica na Europa, partindo do pressuposto de que os países com relações comerciais se tornam economicamente dependentes, reduzindo os riscos de conflito. A UE tem as suas origens na Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Econômica Européia (CEE), formadas por seis países (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos) em 1958. Nos anos de intervenção a UE cresceu em dimensão com a adesão de novos Estados-membros e em poder, por meio da adição de domínios políticos nas suas competências. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único cujas potencialidades continuam a ser desenvolvidas. Em 1993, através do Tratado de Maastricht, essa evolução traduziu-se numa mudança de nome, e a CEE passou a chamar-se União Europeia. A última alteração ao fundamento constitucional da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009.

2. PAÍSES-MEMBROS:

A União Européia é composta por 27 países integrantes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. A Macedônia, Cróacia e Turquia encontram-se em fase de negociação (adesão).

3. OBJETIVOS:

A União Européia é um bloco político-econômico que contribuiu para melhorar o nível de vida dos europeus e deu origem a uma moeda única. Baseia-se no Estado de Direito e assenta-se nos valores da dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade e respeito pelos direitos humanos, ou seja, toda a sua ação deriva de tratados voluntários e