Uma linha tênue entre a pedofilia e o crime

PEDOFILIA: UMA LINHA TÊNUE ENTRE O CRIME E A DOENÇA

Aline Lunardi Arnold ¹
Cesar Portela Rodrigues²
Larissa Hartmann Willms³
Lilian Domingos dos Santos4
Micheli Wastowski5

RESUMO

A pedofilia apesar de existir a muitos anos, tendo as primeiras suspeitas na Europa, em meados do século XIX, recentemente vem sendo objeto de estudo no âmbito da psicologia e das ciências jurídicas. É retratada nos casos que envolvem a relação sexual, direta ou não, entre um adulto, criança ou adolescente. Diante disso, o objetivo deste artigo é explicitar o aspecto jurídico, psicológico e normativo da pedofilia, a maneira que as penas são impostas aos pedófilos, segundo a Legislação Brasileira e a linha semelhante entre o crime e a doença, sendo demasiadamente um tema delicado, pois a maioria das pessoas, enquanto doença se confunde com o crime de abuso sexual contra menores.

Palavras-chave: Pedofilia. Pedófilo. Crianças e Adolescentes.

INTRODUÇÃO

A pedofilia é um mal instalado na sociedade que sempre esteve presente e continua a existir. Com a rapidez e facilidade de acesso às notícias que temos nos dias atuais, percebemos um enorme número de manchetes, relatando a ocorrência dos diversos tipos de violência sexuais contra crianças e adolescentes.

 Acadêmica do Curso de Direito, 3º Período, no Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. [e-mail]
² Acadêmico do Curso de Direito, 3º Período, no Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. [e-mail]
³ Acadêmica do Curso de Direito, 3º Período, no Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. [e-mail]
4 Acadêmica do Curso de Direito, 3º Período, no Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. [e-mail] 5 Acadêmica do Curso de Direito, 3º Período, no Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA. [e-mail]

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