Uma idéia comum às teorias da evolução propostas por Darwin e por Lamarck é que a adaptação resulta

1913 palavras 8 páginas
Aula-tema 4:
Questão 1: Resposta: absolutamente incapaz.
Questão 2: Resposta: trata-se de bem indivisível.
Questão 3: Resposta: aptidão para, por si só, ...
Questão 4: Resposta: é verdadeiro.
AULA TEMA 5

Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.
Question2

Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante;

Resposta Correta : Divórcio direto

Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

AULA TEMA 6

Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Resposta Correta: Crime.

Resposta Correta: Original e Material

Resposta Correta: Empregador

Aula 7

(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que:
Escolher uma resposta.

a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor

c. Transfere responsabilidades a terceiros

d. Determina a utilização compulsória de arbitragem

e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais.

Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.
Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata e os meios de prova cabem ao fornecedor e não ao consumidor, que é considerado a parte mais fraca na relação de consumo. Cláusulas compulsórias podem ser consideradas abusivas. Porém, no que diz respeito à inclusão do nome do consumidor em bancos de dados ou cadastros de consumidores, desde que seja para proteger o comerciante dos maus clientes, é prática não proibida pelo Código em questão.
Question2
No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta:
Escolher uma resposta.

a.

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