Uma experiência amazônica de gestão dos recursos hídricos: a criação do comitê de microbacia hidrográfica do rio tarumã-açu, manaus – am – brasil

Páginas: 14 (3321 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2012
UMA EXPERIÊNCIA AMAZÔNICA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS:
A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
TARUMÃ-AÇU, MANAUS – AM – BRASIL

Profº Esp. Francisco Emerson Vale Costa
SEDUC/PA – PPGEO/UFPA
E-mail: emersonvale@yahoo.com.br
Profº Drº Carlos Alexandre Leão Bordalo
FGC/PPGEO/UFPA
E-mail: carlosbordalo@oi.com.br

INTRODUÇÃO
Abordamos a gestão dos recursos hídricos noBrasil, desde o período colonial até a
Lei 9.433/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH. Definindo os princípios
básicos para a gestão dos recursos hídricos no país, e defini a bacia hidrográfica como
unidade de planejamento territorial, como também, estabelece regras para a criação e
funcionamentodos comitês de bacia, que constitui um novo arranjo institucional
Sob esta perspectiva, avançamos para a gestão participativa ao nível de Comitê de
Bacia Hidrográfica, adotado atualmente pela legislação brasileira, baseado nos pressupostos
do co-manejo e da descentralização das tomadas de decisão. Onde destacamos o comitê de
bacia hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, no Estado do Amazonas, implantadoem 06 de Junho
de 2006, sendo o primeiro Comitê de Bacia da Região Norte.
A bacia hidrográfica do Rio Tarumã-Açu constitui uma importante unidade de
paisagem que tem no seu baixo curso forte proximidade com a zona urbana de Manaus AM, onde as modificações da paisagem estão diretamente relacionadas com forte tendência
de ocupação humana e de expansão de suas atividades. Essas modificaçõesestão
essencialmente vinculadas à velocidade e ao seu grau de ocupação do espaço.

Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3

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Neste contexto de grande relevância hídrica, o governo do Estado do Amazonas de
acordo com a Lei Nº 3.167, de 27 de agosto de 2007 que estabelece as normas
disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos e doSistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, decreta (nº 28.678/2009 de 16 de junho de 2009) a
criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu e o seu Regimento Interno,
com o objetivo de proteger e recuperar os seus recursos hídricos. Gestão está feita por um
conjunto de órgãos e instituições governamentais e não-governamentais, que assumem cada
um, responsabilidades efunções, entre a quais: coordenar, arbitrar os conflitos, implementar a
política estadual dos recursos hídricos, planejar, regular, controlar o uso, preservar e
recuperar os recursos hídricos. Assim esse trabalho se propõe a realizar uma análise da
experiência de gestão dos recursos hídricos no Estado do Amazonas através da criação do
Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, destacando osplanos de ação e as metas
prioritárias da gestão, para fornecer subsídios voltados para a construção de alternativas
advindas das dificuldades de gestão compartilhada.

OBJETIVOS


Analisar o modelo de gestão dos recursos hídricos no Estado do Amazonas, a partir
da implantação da sua política estadual de recursos hídricos (Lei Nº 3.167/07) e do
comitê de bacia hidrográfica do rioTarumã-Açu.



Identificar quais os instrumentos jurídicos voltados para a gestão dos recursos
hídricos no Estado do Amazonas.



Analisar com ocorreu o processo histórico de formação do comitê de bacia
hidrográfica do rio Tarumã-Açu.



Analisar o papel do comitê na gestão da bacia hidrográfica do rio Tarumã-Açu,
considerando suas propostas e planos de ação.

METODOLOGIAS
Para odesenvolvimento parcial da dissertação, os procedimentos metodológicos
utilizados são a pesquisa documental, por meio de consulta bibliográfica em literaturas que
tratam do tema, apresentada através de livros, periódicos, revistas especializadas e artigos
disponibilizados na internet.

Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3

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