Uma análise de crianças e adolescentes como vítimas e protagonistas de atos infracionais

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

LUCIANE VASCONCELOS QUINTILIANO

UMA ANÁLISE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO VÍTIMAS E PROTAGONISTAS DE ATOS INFRACIONAIS

Manaus - AM 2011

LUCIANE VASCONCELOS QUINTILIANO

UMA ANÁLISE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO VÍTIMAS E PROTAGONISTAS DE ATOS INFRACIONAIS

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública, tendo como orientadora a Prof.ª Denise Paulinelli.

Manaus - AM 2011

Crianças e Adolescentes Neste ano em que são comemorados 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma grande conquista dessa grande parcela da população infanto-juvenil brasileira, faz-se necessário fazer alguns questionamentos e reflexões acerca dos direitos da criança e do adolescente como vitimas e protagonista de atos infracionais. De acordo com a lógica desta pesquisa pretendese contar com um universo de participantes de 26 (vinte e seis) adolescentes, todos do sexo masculino, na faixa etária entre 12 e 15 anos que cometeram atos infracionais e foram de alguma forma vítimas da sociedade para o cometimento desses atos. Dessa forma vai ser utilizado como objeto de estudo para a realização da pesquisa formulários com perguntas e adolescentes. entrevistas com os referidos

UMA ANÁLISE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO VÍTIMAS E PROTAGONISTAS DE ATOS INFRACIONAIS.

As crianças e adolescentes não possuem capacidade para lutar por seus direitos, não conseguem viver sozinhas, prover o próprio alimento, ter acesso à educação sem a tutela de um adulto, necessitando de educação integral. Nesse contexto a grave situação da infância veio, ao longo do tempo, marcando o inicio de uma centralização da proteção da ação jurídica sobre essas crianças,

principalmente para aqueles que se encontravam excluídos da sociedade, genericamente conhecidos como menores. E para intervir, controlar e disciplinar a infância pobre e estigmatizada foi construído