Uma abordagem: o código de defesa do consumidor

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS)
EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO

PROJETO INTEGRADOR

Rio de Janeiro
11/06/2010

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3
2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4
3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 6
5. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 7

1. INTRODUÇÃO Um dos maiores problemas enfrentados pelos consumidores a nível mundial são os consumos de mercadorias com vícios de fabricação. Os consumidores adquirem seus produtos acreditando que compraram um produto de qualidade, com segurança e confiável e em pouco tempo verificam que o mesmo não apresentou o que se destinava. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que “os fornecedores de consumo duráveis e não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade”, mas por falta de conhecimento, o consumidor não recorre aos seus direitos e acaba sofrendo com os danos sem ser ressarcido ou reparado pelos mesmos. Algumas mercadorias, para que possam ter um fim durável necessitam de certos cuidados ou manuseios, como local de armazenamento, forma correta de transporte, maneira correta para montagem, ambiente, entre outros. Essas informações na maioria das vezes não são fornecidas ao consumidor, que adquire um produto e o mesmo não apresenta a qualidade devido à má utilização. Os fornecedores agindo de má fé, se aproveitam dessas