Uma abordagem sobre a harmonização entre a contabilidade brasileira e a internacional: o caso da parada programada

Páginas: 10 (2371 palavras) Publicado: 16 de novembro de 2011
Uma abordagem sobre a harmonização entre a Contabilidade brasileira e a internacional: o caso da parada programada

1 – Introdução
O artigo fala sobre as mudanças que acontecem atualmente no ambiente contábil no Brasil pautado na harmonização das normas contábeis, tendo por base as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB, previstana Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007.

O processo de mudança aspira maior clareza e comparabilidade das demonstrações contábeis, principalmente no âmbito internacional, mas também poderá gerar, algumas vezes, maior dificuldade em avaliar e obter novos julgamentos sobre cada operação e sua melhor maneira de registra - lá.
A imaginação contábil quanto às formas de contabilização de umacontecimento pode ser baseada nas teorias clássicas, aquelas já existentes, ou trazem pesquisas tão enraizadas que provocam mudanças nos princípios julgados inquestionáveis até então. O exemplo que o artigo nos traz é o caso do registro de provisões para parada programadas.
Portanto, o objetivo da pesquisa é ponderar essa mudança de prática no registro dos gastos com parada programada à luz daTeoria Contábil e os objetivos acessórios foram verificar se a convergência para as normas internacionais tem auxiliado a evolução da qualidade da evidenciação contábil no Brasil.

2 – Metodologia

A pesquisa foi alimentada por atos normativos concernentes ao tema emitido pelos órgãos reguladores no Brasil e no exterior, além de livros e artigos brasileiros, publicações de referência efontes estrangeiras traduzidas para o português.

No Artigo a revisão bibliográfica é complementada por um exemplo prático, no caso a empresa Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), que realizou a mudança de contabilização das paradas programadas em suas demonstrações contábeis do ano-base 2006, bem como apresentou descrição dessa mudança em nota explicativa.

A principal dificuldade relatadano artigo foi a natural inconseqüência dos níveis de evidenciação das informações contábeis pelas empresas de capital aberto no que se refere à mudança de exercício contábil das paradas programadas, de modo que as conclusões advindas deste estudo não permitem generalizações para todas as companhias de capital aberto que sofreram impactos decorrentes dessa mudança de prática contábil.

3 A ParadaProgramada e seu Reconhecimento

3.1 A Parada Programada

Com a finalidade de executarem manutenções em bens do Ativo Imobilizado em intervalos regulares ao longo de sua vida útil econômica. Certas empresas executam uma paralisação nas operações do Ativo ou grupo de Ativos.

A parada programada, até 2005, era contabilizada como um Passivo, um valor a pagar decorrente da estimativa demontantes elevados necessários ao restabelecimento das funções originais de equipamentos, como peças de reposição e serviços de manutenção necessários periodicamente.

Esse Passivo tinha como contrapartida uma conta de Despesa, reconhecida no momento da entrada do bem em operação, ou de sua última parada para manutenção, até a próxima manutenção.

Além dessa forma de registro das paradasprogramadas, havia ainda um procedimento alternativo utilizado por algumas empresas, no qual os gastos estimados eram contabilizados como um Ativo Diferido, cuja amortização iniciava – se no momento da entrada do bem em operação e era concluída quando do início da próxima parada para manutenção (FIPECAFI, 2007).

Em 2005 com a emissão da deliberação nº 489, a qual referenda o Pronunciamento nº 22do IBRACON – Instituto Brasileiro de Auditores Independentes e ainda seguindo o preconizado na Interpretação Técnica nº 01 do IBRACON – Tratamento Contábil dos Custos com Manutenções Relevantes de Bens do Ativo Imobilizado determinou - se que os gastos decorrentes de grandes manutenções do Ativo Imobilizado, desde que sejam recuperáveis por meio da operação normal do bem, sejam ativados e...
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