UM PANORAMA DAS FAMÍLIAS NO BRASIL. UMA ANÁLISE DAS CONSTRUÇÕES FAMILIARES APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Luanna da Silva Figueira1
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sócias ocorridas durante os séculos e conseqüentemente a evolução que essas mudanças sociais ocasionaram na legislação. Essas mudanças trouxeram para o “centro” das famílias, uma nova realidade, pautada na inclusão de modelos familiares distintos dos arcaicos moldados anteriormente, incluindo-se como entidades familiares novas e distintas concepções. Serão apreciados artigos do código civil, artigos Constitucionais e ainda os princípios que fundamental o pilar dessas novas famílias.
Palavras-chaves: entidades familiares, igualdade, afeto, princípios.
ABSTRACT: This article aims to demonstrate the construction of the contemporary family members through the changes that occurred during the centuries and therefore the evolution that these social changes brought about by the legislation. These changes have brought to the "center" of the families, a new reality, based on the inclusion of different family models of archaic cast earlier, including family entities as new and distinct concepts. Will be appreciated articles of the Civil Code, articles and even the Constitutional principles that fundamental pillar of these new families.
Keywords: family entities, equality, affection, principles.
1 INTRODUÇÃO
O presente estudo vida demonstrar as referidas mudanças ocorridas no modelo familiar tradicional enfocando o afeto como pilar de sustentação destas novas entidades familiares. Evidencia que a sociedade abrigou a família do inicio do século passado tutelado pelo código civil de 1916 onde havia inúmeras descriminações em função do contexto social que o Código havia constituído. Porém, a evolução social trouxe também alterações legislativas diretamente voltadas para o instituto da família.
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