Ultra Presidencialismo Estadual Brasileiro

Páginas: 10 (2378 palavras) Publicado: 29 de julho de 2015
Ultra Presidencialismo Estadual Brasileiro
Ultra presidencialismo; sistema de governo, o qual detinha duas características fundamentais, o Executivo tinha um forte domínio do processo de governo e controlava os órgãos que deveriam fiscalizá-lo; o poder era concentrado nas mãos do governador.
O ultra presidencialismo é um sistema que costuma perdurar em estados mais atrasados, porém atuoufortemente em estados mais ricos da Federação, local berço dos principais partidos do país.
A constituição de 1988 tornou o legislativo mais forte para a tomada de decisões terminativas no sistema político, também aumentando seu poder de fiscalização do Executivo.
O que caracteriza o ultra presidencialismo nos estados é a hipertrofia do Executivo; se tornando um centro político incontrastável noprocesso de governo, por meio do controle de outros poderes e de toda a dinâmica da política estadual.
Para obter essa força, o governador deveria agir de duas maneiras; A primeira era eliminar a possibilidade de o legislativo e o Judiciário controlarem o Executivo. E também, o governador deveria neutralizar seus principais órgãos fiscalizadores, ou seja, o tribunal de contas e o Ministério Público,tornando-os aliados do Executivo.
A neutralização dos órgãos fiscalizadores se deu pelo fato, de o governador ter prerrogativas na escolha tanto dos conselheiros do TCE como também dos procuradores-gerais do MP.
As hipertrofias dos executivos estaduais não se davam pelo fato de obter uma maioria parlamentar, mas sim através de uma maioria parlamentar inorgânica que nçao se articulava coletivamentepara influir nos rumos da política estadual.
Os Executivos, acabaram com o princípio de independência entre os poderes, neutralizando qualquer reação do Legislativo.
Alguns governadores, não obtinham da maioria na Assembleia Legislativa ao seu favor, não montando assim uma base sólida; esses estados geralmente, o governo advinha de um partido desvinculado do establishment.
O Executivo gaúcho nãoobtinha a maioria parlamentar, e para obter a aprovação de seus projetos pelos parlamentares, eles ofereciam infraestrutura as suas bases eleitorais(prefeituras), e estas, pressionavam seus representantes no parlamento para aprovar os projetos do Executivo.
Os deputados não podem sobreviver eleitoralmente sem os recursos do Executivo, por isso sua maneira “Governista” de agir.
No ultrapresidencialismo estadual vigorava dois tipos de padrões, no momento da eleição, vigorava uma disputa multipartidária, e no momento governativo, vigorava uma lógica aonde, todos os políticos giravam em torno do governo.
O grande controlador de recursos do Estado, era o governador, por isso os prefeitos dependem de vínculos com o mesmo, para a obtenção de recursos.
Essa fragilidade do sistema partidário, ogoverno se torna o Barão organizador de seu feudo politico, agregando a política de cooptação estadual.
Na constituição de 1988, os municípios ganharam favorecimentos as suas finanças, porém a grande maioria não tinha como se auto sustentar, o governo estadual então, se torna seu grande credor, porém cobra algo em troca, o apoio politico ao governador.
Após o Plano Real, os estados perderam sua grandegama de instrumentos de “fabricar receita” - como o ganho inflacionário, e o uso indiscriminado dos recursos dos bancos estaduais – e entraram em uma grande crise financeira. Seus maiores gastos eram com a folha de pagamento dos funcionários públicos.
O controle das lideranças locais se dava pela distribuição de cargos da burocracia estadual, porém esse prestigio político desses líderes locais,tinha um preço, que era pagado no momento eleitoral.
Para conseguir, aumentar ainda mais seu poder os governadores utilizaram de outro instrumento, a criação de municípios.
Os candidatos a deputado, detinham de uma área geograficamente “circunscrita”, e para conseguirem se reeleger, necessitavam do apoio do governador, para que fosse enviada verbas as suas bases eleitorais “distritos informais”,...
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