UFRB

ISSN 1677-7042

Ano CXLII N o 146

Brasília - DF, segunda-feira, 1 de agosto de 2005

.

Sumário

PÁGINA
Atos do Poder Judiciário .................................................................... 1
Atos do Poder Legislativo .................................................................. 1
Atos do Congresso Nacional ............................................................ 30
Atos do Poder Executivo.................................................................. 32
Presidência da República .................................................................. 41
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 43
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................. 44
Ministério da Cultura ........................................................................ 44
Ministério da Defesa......................................................................... 45
Ministério da Educação .................................................................... 45
Ministério da Fazenda....................................................................... 47
Ministério da Justiça ......................................................................... 64
Ministério da Previdência Social...................................................... 72
Ministério da Saúde .......................................................................... 72
Ministério das Cidades.................................................................... 132
Ministério das Comunicações......................................................... 132
Ministério de Minas e Energia....................................................... 133
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 141
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 142
Ministério do Esporte...................................................................... 145
Ministério do Meio Ambiente