Tópicos Avançados em Contabilidade II

Apropriação das Receitas em Empreendimentos Imobiliários

Tópicos Avançados em Contabilidade II

Prof. Reynaldo Canabarro

Rio de Janeiro, setembro de 2012.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
Um empreendimento imobiliário abrange diversos tipos de negócios, como uma incorporação de imóveis, terrenos, construção residencial ou empresarial para uso próprio ou de terceiros, construção em condomínio, aluguel de imóveis próprios ou de terceiros e administração de centros comerciais, Shoppings e também condomínios residenciais.
A contabilidade aplicada obedece às regras universais, entretanto conforme as características da entidade. Dessa forma, a contabilidade de atividades/empreendimentos imobiliários possui características específicas e diversas normas fiscais e societárias no Brasil.
O presente trabalho possui o objetivo de discutir sobre a apropriação das receitas de empreendimentos imobiliários e para isso, faz-se necessário abordar as normas pertinentes a este assunto, como o Pronunciamento Técnico CPC 30 e CPC 17.
O Pronunciamento Técnico CPC 30 estabelece os tratamentos a serem adotas para as receitas oriundas tanto de vendas quanto da prestação de serviços.
Da mesma forma, cabe ressaltar a importância do Pronunciamento Técnico CPC 17 que estabelece o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a contratos de construção.
A fim de elucidar o assunto a ser tratado, será apresentado também um estudo de caso para melhor compreensão.
2. APROPRIAÇÃO DE RECEITAS NOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto as contribuições dos proprietários.
Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a