Técnicas de Levantamento do Histórico Ambiental

Técnicas de Levantamento do Histórico Ambiental

A realização dos estudos de impacto ambiental e a apresentação do respectivo relatório de impacto ambiental vinha sendo utilizada no brasil desde a década de 70 de uma maneira não formalizada, ou seja, sem uma legislação pertinente ao assunto, com a intenção de minimizar os impactos decorrentes de empreendimentos de grande porte. Com o aumento da aplicabilidade desses estudos, foram, então, regulamentados, em nível federal, pela resolução conama 001, de 23/01/1986. Para a realização do estudo de impacto ambiental (eia), deve-se desenvolver um conjunto de atividades que os respectivos órgãos licenciadores estaduais e/ou ibama estabelecem, geralmente denominado termo de referência. Considera-se que os métodos empregados nos termos de referência estão de acordo com as normas e recomendações das secretarias estaduais de meio ambiente e que os estudos de impacto ambiental estão sendo corretamente executados. Porém esses métodos não têm um padrão a ser seguido, podendo ocorrer possíveis erros e a não abrangência necessária das características ecológicas do meio biológico terrestre. As obras hidrelétricas, de um modo geral, produzem grandes impactos sobre o meio ambiente, que são verificados ao longo e além do tempo de vida da usina e do projeto, bem como além do espaço físico envolvido. O planejamento ambiental como política pública envolve um pouco mais de questões como o levantamento de dados sobre a região para a qual se pretende fazer o planejamento e, a mais complicada: a análise integrada das diversas variáveis envolvidas.

O planejamento ambiental pode ser definido como o “planejamento de uma região, visando integrar informações, diagnosticar ambientes, prever ações e normatizar seu uso através de uma linha ética de desenvolvimento”.

Ou seja, o planejamento ambiental como política pública, mais do que uma simples planificação de ações, envolve um estudo detalhado e