Téc. em Mineração

ENCARGOS SOCIAIS NAS EMPRESAS – DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO – PROCEDIMENTO

SUMÁRIO
1.
Introdução
2.
Cálculo dos Encargos
2.1.
Enquadramento de FPAS
2.2.
Enquadramento no SAT/RAT
2.3.
Terceiros
3.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
4.
Encargos Básicos - Tabela “A”
4.1.
Empresas optantes pelo SIMPLES Nacional
5.
Tabela “B” - Encargos que Recebem a Incidência da Tabela “A”
5.1.
Empresas não optantes pelo SIMPLES Nacional
5.2.
Empresas optantes pelo SIMPLES Nacional
6.
Encargos Sociais - Rescisão - FGTS - Tabela “C”
6.1.
Depósito por dispensa sem justa causa
6.2.
Adicional da Lei Complementar nº 110/01
7.
Resumo dos Encargos Sociais do Empregador - Empresas não Optantes pelo SIMPLES Nacional
8.
Resumo dos Encargos Sociais do Empregador - Empresas Optantes pelo SIMPLES Nacional
9.
Desoneração da Folha de Pagamento
9.1.
Não aplicação
1.Introdução
Além do salário, vários outros custos devem ser calculados ou estimados de modo que se conheça a real dimensão do custo da mão de obra.
Certos encargos são fixados por lei como um percentual fixo sobre a folha de pagamento. No entanto, a maioria tem que ser calculada a partir de estimativas que envolvam desde o número de dias efetivamente trabalhados até as estatísticas sobre a taxa de natalidade, acidentes no trabalho, número de conduções tomadas pelo trabalhador, etc.
O presente trabalho tem por finalidade apresentar aos profissionais da área um roteiro básico dos principais encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.
Algumas empresas, em virtude de política interna, bem como de documento coletivo, podem conceder benefícios aos empregados, tais como: assistência médica, previdência privada, refeição, entre outros.
Neste trabalho, não foram contemplados tais benefícios, tendo em vista essas peculiaridades.
2.Cálculo dos Encargos
O recolhimento previdenciário das empresas em geral corresponde à aplicação das seguintes alíquotas, sobre o total das remunerações