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O Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO – de SUAPE possui em seu quadro 700 trabalhadores e o mandato atual da CPATP termina em 20-12-2014.

Dimensionamento do SESSTP, conforme quadro I da NR 29. (Coluna amarela)
PROF. ESPECIALIZADO
NÚMERO DE TRABALHADORES

20 – 250
251- 750
751 – 2000
2001 – 3500
ENG. DE SEGURANÇA
--
01
02
03
TÉC. EM SEGURANÇA
01
02
04
11
MÉDICO DO TRABALHO
--
01*
02
03
ENFERMEIRO DO TRABALHO
--
--
01
03
AUX. DE ENFERMAGEM DO TRABALHO
01
01
02
04

Dimensionamento da CPATP, Conforme quadro II da NR 29. (Coluna amarela)

Número médio de trabalhadores
20
a
50
51 a 100
101
a
500
501 a 1000
1001
a
2000
2001 a 5000
5001
a
10000
Acima de 1000 a cada grupo de 2500 acrescentar
N° de representantes titulares do empregador
01
02
04
06
09
12
15
02
N° de representantes titulares dos empregadores
01
02
04
06
09
12
15
02

Conforme norma regulamentadora N° 29, para registro junto ao MTE dos profissionais do SESSTP deve conter os seguintes dados:
1- Nome dos profissionais integrantes
2- Número de registro dos profissionais do SESSTP em seus respectivos conselhos de classe.
3- Número de trabalhadores portuários conforme as alíneas “a ou “b” do subitem 29.2.1.2.
4- Especificação dos turnos de trabalho do(s) estabelecimento(s).
5- Horário de trabalho dos profissionais do SESSTP.
Os mesmos itens citados acima vão ser seguidos pela CPATP, conforme Portaria MTE n° 1895, de 09 de Dezembro de 2013.

CALENDÁRIO ELEITORAL DA CPATP

PRAZOS LEGAIS
DATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
60 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO MANDATO
20/10/2014

FORMAÇÃO DE COMIÇÃO ELEITORAL
55 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO MANDATO
25/10/2014
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS
45 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO MANDATO
04/11/2014