tudo

Parte superior do formulário
Certificado da Condição de Microempreendedor Individual
Identificação
Nome Empresarial
DIEGO DE BRITO DA SILVA 01755643292

Nome do Empresário
DIEGO DE BRITO DA SILVA

Nome Fantasia
BRITO.LANCHES

Capital Social
1.900,00

Nº da Identidade
254676220037

Órgão Emissor ssp UF Emissor
MA

CPF
017.556.432-92

Condição de Microempreendedor Individual
Situação Vigente
ATIVO

Data de Início da Situação
30/06/2013

Números de Registro
CNPJ
18.390.202/0001-52

NIRE
21-8-0047963-4

Endereço Comercial
CEP
65293-000

Logradouro
AVENIDA TANCREDO NEVES

Número
61

Complemento
CASA

Bairro
CENTRO

Município
AMAPA DO MARANHAO

UF
MA

Ponto de Referência
DROGARIA LIMA
Atividades
Data de Início de Atividades
30/06/2013

Código da Atividade Principal
56.11-2/03

Descrição da Atividade Principal
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório - declaração prestada no momento da inscrição:
Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos. O não-atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.
Este Certificado comprova as inscrições, alvará, licenças e a situação de enquadramento do empresário na condição de Microempreendedor Individual. A sua aceitação está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/
Certificado emitido com base na Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009, do Comitê para Gestão da Rede